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Ao "João Santos 28/05/2013" obrigado.A gente tenta pelo menos ser fiel à realidade,enquanto,outros tantos, adoram fingir que a realidade é outra!
Ao "Xico-XIII 29/05/2013" repito o que já disse uma vez:PDV sai quem se enquadrar nas condições e SE quiser sair.Se for "voluntarizado" a isso,o nome é demissão, não PDV!Aponte sua artilharia na direção correta sob pena de,de repente,suas idéias vingarem e voce sair baleado nesta ou em outra empresa que voce esteja,quem sabe,já aposentado,com um INSS regular,um salário idem,dependendo em grande parte dos vales que recebe e aí : TCHIBUM!Um balde de água fria na sua cabeça em forma de PDV (Ou PDO-Obrigatório -Só prá turma dos 30,como voce quer).O mal do Banco não passa , no momento,pelos seus empregados, novatos ou vetustos,mas por sua gestão!
Gratos e até a próxima.
Peron Dir.Reg.AEBA DF/SP
5561-SP
Ao "Xico-XIII 29/05/2013" repito o que já disse uma vez:PDV sai quem se enquadrar nas condições e SE quiser sair.Se for "voluntarizado" a isso,o nome é demissão, não PDV!Aponte sua artilharia na direção correta sob pena de,de repente,suas idéias vingarem e voce sair baleado nesta ou em outra empresa que voce esteja,quem sabe,já aposentado,com um INSS regular,um salário idem,dependendo em grande parte dos vales que recebe e aí : TCHIBUM!Um balde de água fria na sua cabeça em forma de PDV (Ou PDO-Obrigatório -Só prá turma dos 30,como voce quer).O mal do Banco não passa , no momento,pelos seus empregados, novatos ou vetustos,mas por sua gestão!
Gratos e até a próxima.
Peron Dir.Reg.AEBA DF/SP
5561-SP
FNP
PDV NÃO É PRA QUEM QUER, NÃO E, SIM PRA QUEM TEM DIREITO E MERECE.
NÃO SOMOS MALAS, E SIM FUNCIONARIOS QUE DEMOS NOSSA VIDA PRA INSTITUIÇÃO E O MINIMO QUE ELA PODERÁ FAZER COMO RECONHECIMENTO E LIBERAR UM PDV DIGNO.
ATÉ BREVE...
PDV NÃO É PRA QUEM QUER, NÃO E, SIM PRA QUEM TEM DIREITO E MERECE.
NÃO SOMOS MALAS, E SIM FUNCIONARIOS QUE DEMOS NOSSA VIDA PRA INSTITUIÇÃO E O MINIMO QUE ELA PODERÁ FAZER COMO RECONHECIMENTO E LIBERAR UM PDV DIGNO.
ATÉ BREVE...
Tudo começou quando foi dito que o BD estava falido, vocês não acreditaram, achando que os recursos do amazonvida deveriam ser também do BD etc. e que os novos planos não seriam implantados.
ERRARAM EM TUDO, veio intervenção, implantação e liquidação dos remanescentes, com os ADERENTES estando a salvo de todos os problemas que estão ocorrendo, veja que o pessoal não aderentes do amazonvida, já está totalmente fora de receber suas complementações, e os BD, face a chuva de acontecimentos no TRT STF que são favoráveis ao BASA/CAPAF, estão indo por caminhos altamente perigosos, portanto Madison, não adianta seus bla bla bla gigantes, com ideias descabidas dos acontecimentos, pois nimguem acredita em perdedores, pois a NOVA CAPAF E OS PLANOS SALDADOS ESTÃO AÍ PARA PROVAR QUE BASA, PREVIC, ANAPAR, SEEB-PA etc, ESTÃO NA DIREÇÃO CERTA.
ERRARAM EM TUDO, veio intervenção, implantação e liquidação dos remanescentes, com os ADERENTES estando a salvo de todos os problemas que estão ocorrendo, veja que o pessoal não aderentes do amazonvida, já está totalmente fora de receber suas complementações, e os BD, face a chuva de acontecimentos no TRT STF que são favoráveis ao BASA/CAPAF, estão indo por caminhos altamente perigosos, portanto Madison, não adianta seus bla bla bla gigantes, com ideias descabidas dos acontecimentos, pois nimguem acredita em perdedores, pois a NOVA CAPAF E OS PLANOS SALDADOS ESTÃO AÍ PARA PROVAR QUE BASA, PREVIC, ANAPAR, SEEB-PA etc, ESTÃO NA DIREÇÃO CERTA.
Esse Peron é uma comédia.
Fala muita bobagem, mas muitas vezes fundamenta bem os seus pontos de vista.
Idealista... desbocado... descuidado... guerreiro... etc.
Seria bom tomarmos uma cerveja discutindo nossas divergências de idéias. Iria sair faísca, mas com certeza, entenderiamos melhor o ponto de vista de cada um.
Não acho que o Banco seja o "emprego dos sonhos", mas também não posso afirmar que estamos no interno. Também não acredito que "brigando" mudarei o mundo. Já abri mão disso e estou me preparando para pular fora do barco. Queria ter ânimo para aposentar nesta instituição, mas do jeito que as coisas vão, não há gestor, supervisor, coordenador que suporte por mais 3 anos sem condenar o seu piscicológico, sua família, seu bem estar, etc.
Peron: Meu respeito. Pode falar rasgado!
Bom trabalho!
Fala muita bobagem, mas muitas vezes fundamenta bem os seus pontos de vista.
Idealista... desbocado... descuidado... guerreiro... etc.
Seria bom tomarmos uma cerveja discutindo nossas divergências de idéias. Iria sair faísca, mas com certeza, entenderiamos melhor o ponto de vista de cada um.
Não acho que o Banco seja o "emprego dos sonhos", mas também não posso afirmar que estamos no interno. Também não acredito que "brigando" mudarei o mundo. Já abri mão disso e estou me preparando para pular fora do barco. Queria ter ânimo para aposentar nesta instituição, mas do jeito que as coisas vão, não há gestor, supervisor, coordenador que suporte por mais 3 anos sem condenar o seu piscicológico, sua família, seu bem estar, etc.
Peron: Meu respeito. Pode falar rasgado!
Bom trabalho!
CIPEIROS SUMIRAM
LOUCOS PRA CONSEGUIR RESULTADOS OS GERENTES MANDAM DESLIGAR TODAS AS LAMPADAS DE SUAS AGENCIAS PRA ECONOMIZAR ENERGIA E OS CIPEIROS ONDE ESTÃO ???
A SAUDE DA VISTA DE NOSSOS COLEGAS ESTÁ ACIMA DA VAIDADE DESTES GERENTINHOS...
LOUCOS PRA CONSEGUIR RESULTADOS OS GERENTES MANDAM DESLIGAR TODAS AS LAMPADAS DE SUAS AGENCIAS PRA ECONOMIZAR ENERGIA E OS CIPEIROS ONDE ESTÃO ???
A SAUDE DA VISTA DE NOSSOS COLEGAS ESTÁ ACIMA DA VAIDADE DESTES GERENTINHOS...
Depreende-se que o autor da mensagem A QUEM INTERESSAR POSSA é assíduo leitor do Informativo da ANAPAR , entidade que é ferrenha defensora dos planos saldados e contra os não aderentes.
A mensagem, é mais uma ação terrorista, porquanto a noticia foi plantada em sites de várias entidades que comungam com a mesma idéia : espalhar pânico entre os defensores da não adesão aos novos planos.
O caso enfocado pelo anònimo, refere-se a uma Ação Trabalhista proposta pelo Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos das regiões operacionais de Bauru - SINDECTEB, e tem como objetivo ser declarada a impossibilidade do saldamento, de forma compiulsóra, realizado pela POSTALIS.
A decisão dos Ministros da Quarta Turma do TST não faz referência à revogação das Súmulas 51 e 288 e do artigo 468 da CLT. Foi reafirmado que " não existe óbice legal ao saldamento do Plano de Beneficio Definido, mas tão-só que a medida deva ser facultativa para os individuis que com ele detenham vínculo jurídico precedente ". E tem mais ;
" O caso dos autos cuida do saldamento, expressão que na definição da SUSEP significa " interrupção definitiva do pagamento das contribuições ao plano, mantendo-se o direito à percepção proporcional do beneficio originalmente contratado ".
Quem dispuzer de tempo ou estiver interessado em ler o inteiro teor do Acórdão, basta acessar o site do TST, ir ao acompanhamento processual e digitar o número do processo; 27800-68.2008.5.15.0005.
Meu abraço
A mensagem, é mais uma ação terrorista, porquanto a noticia foi plantada em sites de várias entidades que comungam com a mesma idéia : espalhar pânico entre os defensores da não adesão aos novos planos.
O caso enfocado pelo anònimo, refere-se a uma Ação Trabalhista proposta pelo Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos das regiões operacionais de Bauru - SINDECTEB, e tem como objetivo ser declarada a impossibilidade do saldamento, de forma compiulsóra, realizado pela POSTALIS.
A decisão dos Ministros da Quarta Turma do TST não faz referência à revogação das Súmulas 51 e 288 e do artigo 468 da CLT. Foi reafirmado que " não existe óbice legal ao saldamento do Plano de Beneficio Definido, mas tão-só que a medida deva ser facultativa para os individuis que com ele detenham vínculo jurídico precedente ". E tem mais ;
" O caso dos autos cuida do saldamento, expressão que na definição da SUSEP significa " interrupção definitiva do pagamento das contribuições ao plano, mantendo-se o direito à percepção proporcional do beneficio originalmente contratado ".
Quem dispuzer de tempo ou estiver interessado em ler o inteiro teor do Acórdão, basta acessar o site do TST, ir ao acompanhamento processual e digitar o número do processo; 27800-68.2008.5.15.0005.
Meu abraço
1)Jonathas Silva,meu prezado,os cipeiros são indicados pelos gerentes,certo? Logo.............!
2)Ô "Alea Jacta Est(Ao Raimundo N.Costa)27/05/2013" o diligente Raimundo já respondeu,mas eu não resisto:
"Não é preciso uma política de desenvolvimento da Amazônia por parte do governo federal para este banco se mostrar eficiente e ter uma boa lucratividade,...." Acho que voce sabe que nós somos um banco de fomento,né? Não seria necessária essa política federal se fôssemos,e se conseguíssemos nos sustentar como banco comercial,que é o que estamos tentando desde o Abidias,mas ,parece, que o FNO,mesmo com suas dificuldades, nada de braçada sobre os resultados comerciais.
3)Por fim,o prazo para adesões termina hoje,certo? Então "Alea Jacta Est".Nós não aderentes estamos pagando prá ver. Vamos ver quem tem razão.Vamos conhecer os números finais,certo?De qualquer forma,um dos lados vai ficar bem e o outro vai se f....!De minha parte digo que o nosso lado já não está bem,mas vamos lutar.Ao outro, desejo boa sorte e que tudo aquilo em que acreditaram se realize.E para o meu amigo que me chamou de desbocado e descontrolado,aqui vai mais uma munição:Pelo menos ,nós,não aderentes, vamos nos f.... juntos,lutando até o fim,buscando o que é nosso há 35 anos,porque assim é mais gostoso;do contrário,se f.... sozinho, se chamaria desamparo,abandono,remorso, arrependimento, frustração,ou,na melhor das hipóteses, masturbação!
Gratos e até a próxima.
Peron Dir.Reg.AEBA DF/SP
5561-SP
2)Ô "Alea Jacta Est(Ao Raimundo N.Costa)27/05/2013" o diligente Raimundo já respondeu,mas eu não resisto:
"Não é preciso uma política de desenvolvimento da Amazônia por parte do governo federal para este banco se mostrar eficiente e ter uma boa lucratividade,...." Acho que voce sabe que nós somos um banco de fomento,né? Não seria necessária essa política federal se fôssemos,e se conseguíssemos nos sustentar como banco comercial,que é o que estamos tentando desde o Abidias,mas ,parece, que o FNO,mesmo com suas dificuldades, nada de braçada sobre os resultados comerciais.
3)Por fim,o prazo para adesões termina hoje,certo? Então "Alea Jacta Est".Nós não aderentes estamos pagando prá ver. Vamos ver quem tem razão.Vamos conhecer os números finais,certo?De qualquer forma,um dos lados vai ficar bem e o outro vai se f....!De minha parte digo que o nosso lado já não está bem,mas vamos lutar.Ao outro, desejo boa sorte e que tudo aquilo em que acreditaram se realize.E para o meu amigo que me chamou de desbocado e descontrolado,aqui vai mais uma munição:Pelo menos ,nós,não aderentes, vamos nos f.... juntos,lutando até o fim,buscando o que é nosso há 35 anos,porque assim é mais gostoso;do contrário,se f.... sozinho, se chamaria desamparo,abandono,remorso, arrependimento, frustração,ou,na melhor das hipóteses, masturbação!
Gratos e até a próxima.
Peron Dir.Reg.AEBA DF/SP
5561-SP
Alô Jonathas. Nãos esqueça que quem preside as CIPA's é o representante do Banco. O Vice é que é eleito pelos empregados.
Ele já pode muito pouco e se o leito pelos empregdos não for um cara peitudo e marrento, fica fácil o trator do Banco passar por cima da gente.
É poristo que eleição, até para aCIPA é uma coisa muito importnte. Não é brincadeira não.
Veja o caso do CONFIS da CASF. O presidente não faz a eleição. Enquanto isso, vai prorrogando ilegalmente o mandato dos que lhes vem prestando favores.
Ele já pode muito pouco e se o leito pelos empregdos não for um cara peitudo e marrento, fica fácil o trator do Banco passar por cima da gente.
É poristo que eleição, até para aCIPA é uma coisa muito importnte. Não é brincadeira não.
Veja o caso do CONFIS da CASF. O presidente não faz a eleição. Enquanto isso, vai prorrogando ilegalmente o mandato dos que lhes vem prestando favores.
Você tem razão BAT. Se der 10 gatos pingados no PrevAmazônia, mesmo assim a PREVIC vai aceitá-lo como implantado. Aí vai começar o prorroga-prorroga vrazo ara adesão. E os bôbos vão acabar caindo. Não se lembram que de uma hora prá outra o Banco pode retirara opatrocínio, mole-mole, sem pagar nada a ninguém. Aí, o plano vai virar um plano aberto, daqueles que qualquer um encontra pelas esquinas dos bradescos e itaús da vida.
ATENÇÃO GALERA que o golpe do Banco vai ser rertirar o Patrocínio, que ele pode fazer a qualquer mometo. NÃO CAIA NESSA.
ATENÇÃO GALERA que o golpe do Banco vai ser rertirar o Patrocínio, que ele pode fazer a qualquer mometo. NÃO CAIA NESSA.
Tire as suas conclusões. Veja o que o Alea Jacta Est falou sobre o futuro do Banco e a lição, em grande estilo, que recebeu do Raimundo Costa.
Para ele, com certeza valeu a pena falar bobagem. Ganhou a chance de reciclar os seus conceitos. Só não faz se for muito cabeça dura.
Para ele, com certeza valeu a pena falar bobagem. Ganhou a chance de reciclar os seus conceitos. Só não faz se for muito cabeça dura.
ANDAM FALANDO QUE O BANCO SÓ ESTÁ ESPERNDO PELA GALERA QUE VAI PRO PREVE AMAZÔNIA, PARA DAR O GOLPE FINAL. DIZEM QUE JÁ TEM DATA E HORA PARA PRERTIRAR O PATROCÍNIO QUE ESTÁ PROMETENDO, PORQUER A LEI NÃO LHE OBRIGA A FICAR DINHEIRO PÚBLICO EM PLANO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS.
MEU DEU DO CÉU. E DEPOIS ...
MEU DEU DO CÉU. E DEPOIS ...
Com todo o respeito, do jeito que está ecrito o texto, leva-nos a pensar que se refere a problema e não ao Basa, ou seja, está dubio. Mas deixemos isso pra lá ...Continuo achando que não é preciso uma "política pública de desenvolvimento da Amazõnia" por parte do governo federal para tirar esse banco do atoleiro em que se encontra. Este banco já se encontra inserido na política pública de desenvolvimento, ele não está dissociado, não. Assim como o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil também estão, só que estes dois últimos bancos encontram-se em situação econômico-financeira bem melhor que o da Amazônia, apresentam uma rentabilidade bem melhor. Se não se pensar em fazer o Banco da Amazônia a ter uma boa rentabilidade, ou seja, se não se imbuir de que ele precisa dar um bom retorno ao dinheiro do contribuinte brasileiro que nele é aportado, de nada adianta política de desenvolvimento da Amazônia. O problema está no Banco. O problema é o Banco.
O Madison NÃO disse que o PrevAmazônia SÓ é RECOMENDÁVEL para quem entrou no Banco depois de 1997.
Vale a pena ler de novo o que ele escreveu na conclusão da avaliação crítica sobre o Plano PrevAmazônia. No caso em foco, deve ser dada especial atenção ao item 3:
1. O PREVIAMAZÔNIA dispõe de uma plataforma estrutural desenvolvida com base na boa técnica se considerada a sua natureza como plano de contribuição variável, e gerador de benefícios livres.
2. É recomendável para os empregados que nunca participaram dos planos anteriores da CAPAF, tendo em vista a coparticipação do Patrocinador na formação das reservas.
3. É recomendável também para os que renunciaram aos seus direitos vinculados ao Plano BD e as suas expectativas de direito vinculadas ao AMAZONVIDA, aderindo aos Planos Saldados da CAPAF.
4. Os aderentes precisam analisar os efeitos do seu ingresso no PREV AMAZÔNIA considerando o tempo remanescente que terão para a acumulação de reservas, bem como a efetiva capacidade de investimento em face dos baixos salários praticados pelo Banco.
5. Deverão ainda quebrar, se possível, a falta de confiança quanto a futura gestão da CAPAF.
Quanto à decisão do Tribunal Superior do Trabalho, o fato a ser destacado é a MUDANÇA DO PONTO DE VISTA DAQUELA CORTE, ao reconhecer que o artigo 468 da CLT e as Súmulas 51 e 288 do TST não estão em harmonia com a nova realidade legal do contrato de previdência complementar.
Repare que a Súmula nº 288 do TST diz que “A complementação dos proventos de aposentadoria é regida pelas normas em vigor NA DATA DA ADMISSÃO DO EMPREGADO, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito”
Já o art. 17 da Lei Complementar 109/01 diz que: “As alterações processadas nos regulamentos dos planos aplicam-se a todos os participantes das entidades fechadas, a partir de sua aprovação pelo órgão regulador e fiscalizador, OBSERVADO O DIREITO ACUMULADO DE CADA PARTICIPANTE. Parágrafo único. Ao participante que tenha cumprido os requisitos para obtenção dos benefícios previstos no plano é assegurada a aplicação das disposições regulamentares vigentes NA DATA EM QUE SE TORNOU ELEGÍVEL A UM BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA.
Repare que nada há de ilegal no saldamento dos aposentados, uma vez que foi observado o direito acumulado do participante e o plano foi aprovado pelo órgão regulador e fiscalizador.
Vale a pena ler de novo o que ele escreveu na conclusão da avaliação crítica sobre o Plano PrevAmazônia. No caso em foco, deve ser dada especial atenção ao item 3:
1. O PREVIAMAZÔNIA dispõe de uma plataforma estrutural desenvolvida com base na boa técnica se considerada a sua natureza como plano de contribuição variável, e gerador de benefícios livres.
2. É recomendável para os empregados que nunca participaram dos planos anteriores da CAPAF, tendo em vista a coparticipação do Patrocinador na formação das reservas.
3. É recomendável também para os que renunciaram aos seus direitos vinculados ao Plano BD e as suas expectativas de direito vinculadas ao AMAZONVIDA, aderindo aos Planos Saldados da CAPAF.
4. Os aderentes precisam analisar os efeitos do seu ingresso no PREV AMAZÔNIA considerando o tempo remanescente que terão para a acumulação de reservas, bem como a efetiva capacidade de investimento em face dos baixos salários praticados pelo Banco.
5. Deverão ainda quebrar, se possível, a falta de confiança quanto a futura gestão da CAPAF.
Quanto à decisão do Tribunal Superior do Trabalho, o fato a ser destacado é a MUDANÇA DO PONTO DE VISTA DAQUELA CORTE, ao reconhecer que o artigo 468 da CLT e as Súmulas 51 e 288 do TST não estão em harmonia com a nova realidade legal do contrato de previdência complementar.
Repare que a Súmula nº 288 do TST diz que “A complementação dos proventos de aposentadoria é regida pelas normas em vigor NA DATA DA ADMISSÃO DO EMPREGADO, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito”
Já o art. 17 da Lei Complementar 109/01 diz que: “As alterações processadas nos regulamentos dos planos aplicam-se a todos os participantes das entidades fechadas, a partir de sua aprovação pelo órgão regulador e fiscalizador, OBSERVADO O DIREITO ACUMULADO DE CADA PARTICIPANTE. Parágrafo único. Ao participante que tenha cumprido os requisitos para obtenção dos benefícios previstos no plano é assegurada a aplicação das disposições regulamentares vigentes NA DATA EM QUE SE TORNOU ELEGÍVEL A UM BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA.
Repare que nada há de ilegal no saldamento dos aposentados, uma vez que foi observado o direito acumulado do participante e o plano foi aprovado pelo órgão regulador e fiscalizador.
Lançem um PDV para mandar para casa os empregados sexagenários que já estão aposentados pelo INSS;
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
" NOS JA TIVEMOS A SUA IDADE. SERÁ QUE VOCE CHEGARÁ NA NOSSA? Trabalhamos no braçal sem o aparato tecnogico que hoje existe, e fortalecemos esse banco que voce agora está sustentando a sua familia.
Valorizem os TC's, massa crítica do banco:
-Essa sugestão é INCOERENTE, se vc quer dar boas sugestões ao banco, Por que valorizar os TC´s se eles são Massa Critica? deviam ir para a rua.Por que o banco ficaria com eles?
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
" NOS JA TIVEMOS A SUA IDADE. SERÁ QUE VOCE CHEGARÁ NA NOSSA? Trabalhamos no braçal sem o aparato tecnogico que hoje existe, e fortalecemos esse banco que voce agora está sustentando a sua familia.
Valorizem os TC's, massa crítica do banco:
-Essa sugestão é INCOERENTE, se vc quer dar boas sugestões ao banco, Por que valorizar os TC´s se eles são Massa Critica? deviam ir para a rua.Por que o banco ficaria com eles?
Caro Evandro Show,
Eu me dei ao trabalho de acessar o site do TST e de ler as 19 páginas do Acórdão (Proc. 27800-68.2008.5.15.0005), das quais destaco as seguintes conclusões da Ministra Relatora:
Página 15 - Com o advento da Lei Complementar n.º 109/2001 (...) tornou-se clarividente a impossibilidade de aplicação aos planos de previdência complementar do mesmo raciocínio adotado para as normas que integram o contrato de trabalho, afastando-se, por isso, a incidência do art. 468 da CLT ao presente caso. Também não cabe mais adotar, em casos como o dos autos, o entendimento contido na Súmula n.º 288 desta colenda Corte.
Página 19 - Com efeito, a aplicação do regime jurídico trabalhista ao presente caso, tal qual até então concebido por esta colenda Corte, ainda que com reta intenção, é traiçoeira, conclamando correção de rumo, porquanto, no mais das vezes, como já destacado, traduziria a própria falência de tais fundos, com inegável prejuízo para os seus beneficiários.
Portanto, embora a decisão dos Ministros da Quarta Turma do TST não faça referência à revogação das Súmulas 51 e 288 e do artigo 468 da CLT, entendo que ficou patente a MUDANÇA DO PONTO DE VISTA DAQUELA CORTE, ao reconhecer que o anterior entendimento do TST não está em harmonia com a nova realidade legal do contrato de previdência complementar.
É o meu entendimento, smj.
Eu me dei ao trabalho de acessar o site do TST e de ler as 19 páginas do Acórdão (Proc. 27800-68.2008.5.15.0005), das quais destaco as seguintes conclusões da Ministra Relatora:
Página 15 - Com o advento da Lei Complementar n.º 109/2001 (...) tornou-se clarividente a impossibilidade de aplicação aos planos de previdência complementar do mesmo raciocínio adotado para as normas que integram o contrato de trabalho, afastando-se, por isso, a incidência do art. 468 da CLT ao presente caso. Também não cabe mais adotar, em casos como o dos autos, o entendimento contido na Súmula n.º 288 desta colenda Corte.
Página 19 - Com efeito, a aplicação do regime jurídico trabalhista ao presente caso, tal qual até então concebido por esta colenda Corte, ainda que com reta intenção, é traiçoeira, conclamando correção de rumo, porquanto, no mais das vezes, como já destacado, traduziria a própria falência de tais fundos, com inegável prejuízo para os seus beneficiários.
Portanto, embora a decisão dos Ministros da Quarta Turma do TST não faça referência à revogação das Súmulas 51 e 288 e do artigo 468 da CLT, entendo que ficou patente a MUDANÇA DO PONTO DE VISTA DAQUELA CORTE, ao reconhecer que o anterior entendimento do TST não está em harmonia com a nova realidade legal do contrato de previdência complementar.
É o meu entendimento, smj.
CASO CAPAF
É impressionante constatar o quanto nós, empregados do Banco, novos ou antigos, ativos ou aposentados, somos tão egoístas, otimistas, pessimistas, céticos, ingênuos ou tão desleais uns com os outros (se quisermos, mais adjetivos iremos identificar) quando nos colocamos a discutir o caso CAPAF, todos se achando mais entendidos do que os outros, desfiando rosários de críticas as mais estapafúrdias, às vezes ácidas, para tentar justificar o seu ponto de vista. Decididamente, é muito triste e desolador assistir tudo isso, sem que sejamos capazes de buscar o entendimento de modo mais adulto e racional, sem descambar para as ofensas. É por isso que venho sugerindo e cobrando da AEBA, nossa maior representante e vocal para todos as horas: Assim como já reuniu com os potenciais adquirentes desse novo produto ofertado pela CAPAF/BANCO, o PREV AMAZÔNIA, o que está faltando para reunir com os NÃO ADERENTES DO BD E AMAZON VIDA, para esclarecer sobre nossa real situação e nos orientar sobre os necessários e inadiáveis passos que precisaremos dar, a fim de que não percamos nossos mais lídimos direitos sobre a RESERVA DE POUPANÇA que tão arduamente, sob imenso sacrifício e difíceis renúncias, conseguimos constituir? A coisa é muito séria e providências urgem, não acham colegas?
É impressionante constatar o quanto nós, empregados do Banco, novos ou antigos, ativos ou aposentados, somos tão egoístas, otimistas, pessimistas, céticos, ingênuos ou tão desleais uns com os outros (se quisermos, mais adjetivos iremos identificar) quando nos colocamos a discutir o caso CAPAF, todos se achando mais entendidos do que os outros, desfiando rosários de críticas as mais estapafúrdias, às vezes ácidas, para tentar justificar o seu ponto de vista. Decididamente, é muito triste e desolador assistir tudo isso, sem que sejamos capazes de buscar o entendimento de modo mais adulto e racional, sem descambar para as ofensas. É por isso que venho sugerindo e cobrando da AEBA, nossa maior representante e vocal para todos as horas: Assim como já reuniu com os potenciais adquirentes desse novo produto ofertado pela CAPAF/BANCO, o PREV AMAZÔNIA, o que está faltando para reunir com os NÃO ADERENTES DO BD E AMAZON VIDA, para esclarecer sobre nossa real situação e nos orientar sobre os necessários e inadiáveis passos que precisaremos dar, a fim de que não percamos nossos mais lídimos direitos sobre a RESERVA DE POUPANÇA que tão arduamente, sob imenso sacrifício e difíceis renúncias, conseguimos constituir? A coisa é muito séria e providências urgem, não acham colegas?
Não sei a quem me dirigir, por se tratar de anônimo ( pessoa de elevado conhecimento, que sabe muito bem do que escreve).
No entanto, faço a absoluta questão de responder ao COMENTÁRIOS Á DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
Primeiro, gostei de ter você lendo o inteiro do processo, que me faz muito bem, por saber que você deixou de transcrever noticias plantadas e partir para ter raciocinio próprio.
Segundo, pergunto-lhe: por que só procurou as páginas do Acórdão que lhe interessa divulgar ?
Caro anônimo, pesquisei horas a fio para descobrir o número do processo. Por questão de honestidade e coerência, divulguei seu número com intuito de maior participação nos debates. Puro exercicio da democracia, para desmascarar a meia verdade, que induz ao erro, ao pânico e consequentes sofrimentos.
Conheço profundamente noticias plantadas, por pertencer à imprensa por mais de 20 anos. Sei diferenciar os fatos e como divulgá-los. Há um limite entre a verdade e a mentira. Depende do ângulo como queira explorá-los e isso sei fazer muito bem.
Continuo dizendo que a matéria foi noticia plantada para espalhar o terror.
Finalizando, amei por ter tirado o caro anônimo de suas suas atividades e ter procurado ler, na íntegra, o Acórdão.
Meu abraço
No entanto, faço a absoluta questão de responder ao COMENTÁRIOS Á DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
Primeiro, gostei de ter você lendo o inteiro do processo, que me faz muito bem, por saber que você deixou de transcrever noticias plantadas e partir para ter raciocinio próprio.
Segundo, pergunto-lhe: por que só procurou as páginas do Acórdão que lhe interessa divulgar ?
Caro anônimo, pesquisei horas a fio para descobrir o número do processo. Por questão de honestidade e coerência, divulguei seu número com intuito de maior participação nos debates. Puro exercicio da democracia, para desmascarar a meia verdade, que induz ao erro, ao pânico e consequentes sofrimentos.
Conheço profundamente noticias plantadas, por pertencer à imprensa por mais de 20 anos. Sei diferenciar os fatos e como divulgá-los. Há um limite entre a verdade e a mentira. Depende do ângulo como queira explorá-los e isso sei fazer muito bem.
Continuo dizendo que a matéria foi noticia plantada para espalhar o terror.
Finalizando, amei por ter tirado o caro anônimo de suas suas atividades e ter procurado ler, na íntegra, o Acórdão.
Meu abraço
Quando escrevi o comentário sob o título " O DNA DA CAPAF ", não o fiz no sentido literal, porque o assunto já foi exaustivamente explorado.
O propósito foi outro, ninguem entendeu.
Embora tenha exibido a Certidão de Nascimento e a Carteira de Identidade do Plano BD.
Tudo bem.
Antes que o assunto caia no esquecimento, volto a recarrecar o comentário, já com as devidas explicações.
Prentendi comparar o Plano BD com os planos Saldados.
Onde está, onde se encontra, em que cartório está registrado o Contrato de Confissão de Dívida firmado entre o BASA e e a CAPAF ? Alguem leu suas cláusulas e condicções ?
A tarrafa da dupla BASA/PREVIC só pescou peixes pequenos...
E muito antes do que se esperava, já se fala em retirada de patrocinio !
Ainda não descobriram qual o mote ?
Meu abraço
O propósito foi outro, ninguem entendeu.
Embora tenha exibido a Certidão de Nascimento e a Carteira de Identidade do Plano BD.
Tudo bem.
Antes que o assunto caia no esquecimento, volto a recarrecar o comentário, já com as devidas explicações.
Prentendi comparar o Plano BD com os planos Saldados.
Onde está, onde se encontra, em que cartório está registrado o Contrato de Confissão de Dívida firmado entre o BASA e e a CAPAF ? Alguem leu suas cláusulas e condicções ?
A tarrafa da dupla BASA/PREVIC só pescou peixes pequenos...
E muito antes do que se esperava, já se fala em retirada de patrocinio !
Ainda não descobriram qual o mote ?
Meu abraço
Meu caro anônimo, não cabe aqui, nem a minha e nem sua interpretação das leis e dos julgamentos. Disso os juristas tomam conta.
O entendimento de uma Turma, não significa o entendimento do TST. Ademais, é uma opinião. Se não há harmonia com a nova realidade, que os Ministros do TST rasguem a CLT e a Constituição. O assunto vai parar no Supremo, por já ser matéria constitucuinal.
A CLT foi conquistada com muita luta e já completou 70 anos, como é que um ministro vai dizer que o art.468 não vale nada ?
Se o artigo não estiver em harmonia com a realidade, tambem façam-se revisão no Código Penal, Civil... etc.
Querem atropelar a Constituição ?
Já passou a época da Ditadura !
Meu abraço
enhum
O entendimento de uma Turma, não significa o entendimento do TST. Ademais, é uma opinião. Se não há harmonia com a nova realidade, que os Ministros do TST rasguem a CLT e a Constituição. O assunto vai parar no Supremo, por já ser matéria constitucuinal.
A CLT foi conquistada com muita luta e já completou 70 anos, como é que um ministro vai dizer que o art.468 não vale nada ?
Se o artigo não estiver em harmonia com a realidade, tambem façam-se revisão no Código Penal, Civil... etc.
Querem atropelar a Constituição ?
Já passou a época da Ditadura !
Meu abraço
enhum
Precisamos passar a limpo : BASA, CAPAF, CASF, CORAMAZON...
E, claro, a AABA.
Chega de donos do poder !
Meu abraço
E, claro, a AABA.
Chega de donos do poder !
Meu abraço