Um dos temas tratados na mesa de negociação que ocorreu na primeira semana deste mês, foi o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI. As entidades questionaram a demora da gestão do Banco, relativamente ao lançamento do programa, exposto que existe demanda por parte dos empregados.
Segundo as informações dos representantes do Banco, o novo Pai já foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Controle das Estatais – SEST do Ministério da Economia e deve ser lançado em breve, não foram informados prazos e valores. Mas foi dada a garantia de lançamento do plano ainda neste mês de dezembro.
PAI para BD e AmazonVida
Alguns colegas do Banco, que esperam se desligar pelo PAI, estão vinculados aos Planos BD e AmazonVida da CAPAF. No programa anterior, lançado em 2016, o banco vetou o ingressos desses empregados no programa, sem um argumento plausível, num claro ato de discriminação. Na ocasião, a AEBA ajuizou uma ação e obteve uma liminar, mas em seguida a liminar foi derrubada e o processo agora aguarda julgamento no Tribunal Superior do Trabalho – TST. Caso o TST julgue nossa ação favorável, o Banco será obrigado a desligar esses empregados nas mesmas condições do PAI anterior.
Caso essas regras se mantenham no PAI que estar por ser lançado, a Diretoria da AEBA vai publicar uma orientação a todos os participantes desses planos que queiram se deligar pelo PAI sobre como proceder.
A AEBA mantém uma equipe especializada em assuntos previdenciários para atender seus associados. Em caso de dúvida, entre em contato: (91) 3242-1766.
Prezados(as),
Gostaria de saber se quem tem ações em andamento, no meu caso (incorporação e 7ª e 8ª horas), pode fazer Adesão ao PAI, sem prejuízo do andamento das referidas ações?
Quando será julgada essa ação no TST, para os funcis.
ainda aguardando a resolução pelo PAI/2016.
Pedi para sair da AEBA e Sílvio orientou -me para aguardar a referida ação.
Estamos (todos os presos pelo BD) aí de nós!!!
Confiando na atuação da AEBA,