Assédio Moral Banco da Amazônia Condenação

Empresa assediadora – BASA é condenado por assédio e paga multa de R$ 2,6 milhões

O pagamento é de um acordo judicial com o Banco da Amazônia (BASA) ao Instituto Evandro Chagas.

Banco da Amazônia é uma empresa assediadora, essa é apenas mais uma condenação entre diversas outras, que trazem à tona a realidade vivida pelos trabalhadores.

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Banco da Amazônia S/A é condenado a pagar R$ 10 milhões pela prática de assédio moral

Uma decisão da 12ª Vara do Trabalho de Belém reverteu mais de R$ 2,6 milhões para o Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém. O valor vem de acordo judicial com o Banco da Amazônia (BASA), pela prática de assédio moral e desrespeito ao princípio do concurso público.

O montante será aplicado no projeto “Ações de vigilância e pesquisa para o enfrentamento da pandemia de COVID-19”, que é desenvolvido em parceria com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). O dinheiro será usado na aquisição de insumos, equipamentos, serviços e outros custos.

O projeto tem como objetivo realizar o sequenciamento genético do Sars-Cov2, pesquisar doenças crônicas pediátricas e as manifestações severas da doença causada pelo coronavírus, manifestações clínicas, resposta imunológica e expressão gênica de pacientes com COVID-19, além da padronização de teste de sorologia para Sars-Cov2.

A ação foi ajuizada em 2006 e resultou na condenação do BASA em 2020, onde se estipulou o pagamento de R$ 7.084.058,00. R$ 2,5 milhões já foram pagos e o restante foi dividido em 4 parcelas semestrais que serão pagas até dezembro de 2022. 

O banco também foi condenado a cumprir algumas medidas, entre elas a admitir ou manter em seus quadros apenas empregados públicos mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. Não submeter, permitir ou tolerar que seus empregados, e em especial os advogados da instituição, sofram assédio moral. Não mais manipular, por qualquer meio, os certames públicos realizados para beneficiar candidatos por motivos pessoais de seus administradores. Além de não mais dispensar de empregados por motivos discriminatórios ou retaliatórios.

O Instituto Evandro Chagas desenvolve pesquisas biomédicas e presta serviços em saúde pública. O Laboratório de Vírus Respiratórios atua como um Centro Nacional de Influenza (NIC) junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e é referência junto ao Ministério da Saúde.

Fonte: DOL – Diário Online – https://dol.com.br/noticias/para/708638/basa-e-condenado-por-assedio-e-paga-multa-de-r-26-milhoes?d=1

2 Comentários
  1. Nilza 2 anos ago
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    O quadro de apoio foi extinto em 1998 no governo do FHC, não tem porque continuar.
    Não foi extinto????
    Então, esse quadro não existe mais, o banco ainda considerou deixar até agora.
    Diversos, sem condições de ter esse emprego. A culpa foi do Banco ter aceitado todos,das empresas que prestavam serviços.
    Deveria ter sido feito um crivo em 1985.
    Ficaria quem tivesse no patamar do TB .
    Tá complicado!

  2. Gilson Lima 2 anos ago
    Reply

    O “Quadro de Apoio” todo faz trabalho bancário. Mais de 80% tem histórico de função comissionada bancária na instituição. Portanto, sua “extinção” foi só um artifício de perseguição.
    Em todas as outras instituições, as categorias na mesma situação, foram enquadradas nas outras categorias. Só o BASA que manteve a categoria, se beneficiando de seus salários baixos e, na prática, o colocando em atividades ditas “bancárias”.
    Em 98, quando o banco “extinguiu” essa categoria, ela estava salvando a instituição do apagão tcnológico que vivia.

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