*Por Fábio Gian
Dois exemplos de reveses sofridos pelos bancários, tanto da ativa como aposentados do Banco do Brasil, que evidenciam o difícil momento vivido dentro e fora da empresa.
Um dos pontos é a proposta de alteração no regulamento do plano 1 da Previ. Se implementado, tal regulamento permitirá adequações das remunerações de executivos, e que, passando a ser consideradas como honorários, ficariam em valores superiores ao maior valor de remuneração de funcionário de carreira. A ANABB defende que os participantes do Plano 1 devem ter os mesmos direitos e deveres, sem discriminações nem privilégios.
Nessa semana que passou, a ANABB levou esse assunto para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, na tentativa hercúlea de reverter essa proposta de alteração no regulamento. É uma tarefa difícil, considerando que tais alterações, conforme informado pela ANABB, já foram aprovadas, lamentavelmente, pela própria PREVI, pelo patrocinador e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).
Outro ponto, a princípio desconexo do primeiro, refere-se ao pagamento da PLR do segundo semestre de 2020. Fato Relevante de 11/02/2021 informa que a data do pagamento da remuneração do Juros sobre Capital Próprio (JCP) aos acionistas seria em 03/03/2021. Embora esteja no prazo do acordo coletivo, não encontramos justificativa para que ainda não tenha sido efetuado o crédito dessa parcela aos bancários, como já ocorreu outras vezes, quando a PLR foi paga no mesmo dia em que foram distribuídos os dividendos.
Foi bastante lembrado nesses últimos dias que as metas impostas pelo Banco têm cobranças diárias, mesmo na pandemia, são cumpridas pelos bancários. Já o Banco parece ter dificuldade em fazer um simples adiantamento de valores.
Agora, respondendo a pergunta do título: não há relação direta entre esses dois exemplos. Podemos, porém, encontrar um elemento comum na forma com que os atuais empregados do Banco e/ou os participantes do plano 1 da Previ, aposentados em sua maioria, são tratados (ou seriam maltratados?). Simples reivindicações como um adiantamento de participação nos lucros ou a não alteração de um artigo de regulamento deixam de ser atendidas. E o mais importante, na minha opinião, temos o dever de unir forças entre os bancários da ativa e bancários aposentados, para que a nossa luta seja, de fato, conjunta.
Assim, diversos assuntos estão todos relacionados, como, por exemplo, a privatização do Banco, prevista no Projeto de Lei (PL) 461/2021 que busca incluir o BB no Programa Nacional de Desestatização; a retirada da função de milhares de caixas em todo o país; o fechamento de centenas de agências bancárias…
Precisamos, com urgência, definir uma estratégia e fazer uma luta efetiva cujas linhas sejam a defesa de direitos coletivos e a defesa de um BB público e útil à sociedade.
Boa noite e uma excelente semana.
*Bancário do Banco do Brasil- Diretor da ANABB
Referências consultadas:
https://www2.anabb.org.br/Portal/Informacao/Visualizar/100988
https://www2.anabb.org.br/Portal/Noticia/Visualizar/100994/ANABB-reune-se-com-a-Previc-para-debater-teto-de-beneficios-da-Previ-
https://www2.anabb.org.br/Portal/Noticia/Visualizar/100957/Vote-contra-a-privatizacao-do-Banco-do-Brasil-