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Banco responde à solicitação da AEBA em relação ao atendimento à MP 1.026

Diante da solicitação da AEBA, mediante carta encaminhada ao presidente do Banco e à GEPES, onde questionou a instituição em relação ao atendimento à Medida Provisória Nº 1.026, de 06 de janeiro de 2021, que versa sobre as empresas de administração pública direta e indireta estarem autorizadas a celebrarem contratos com dispensa de licitação para aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação de seus trabalhadores, o Banco respondeu à AEBA esclarecendo que “…as vacinas que receberam a aprovação pelo órgão de regulador para uso emergencial no Brasil serão disponibilizadas exclusivamente ao Ministério da Saúde, que é o órgão responsável pela coordenação e distribuição das vacinas para os estados, de acordo com a população e grupos prioritários que serão beneficiados.”

A AEBA continuará acompanhando as deliberações a respeito das medidas de combate à COVID-19, oferta dos lotes da vacina e demais diretrizes do governo e, oportunamente, voltará a questionar o Banco em relação às possibilidades em prol da saúde e bem-estar dos seus empregados….

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