A Diretoria do Banco do Brasil, fazendo corpo a ofensiva contra os trabalhadores pelo governo e pelos grandes capitais, acaba de alterar a Instrução Normativa 380-1, que trata da aposentadoria. De agora em diante, os empregados que se aposentarem terão que se desligar da empresa. Como podemos ver a seguir:
“1.1.5 Cabe ao funcionário que tiver a aposentadoria concedida após a entrada em vigor da reforma previdenciária que a alterou a Constituição Federal em 13 de novembro de 2019:
1.1.5.1. solicitar o desligamento por aposentadoria;
1.1.5.2. solicitar o desligamento por aposentadoria compulsória;
1.1.6. A não observância do contido na seção acima, poderá ser examinada sob aspecto disciplinar, ensejando na aplicação da demissão por justa causa.”
A decisão acompanha o que prevê a Reforma da Previdência aprovada ano passado, que diz:
“a aposentadoria concedida com a utilização de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição”.
Segundo a intenção da diretoria do BB, essa alteração valerá apenas para os empregados que vierem a se aposentar depois da reforma. Nesse caso, esta regra não será aplicada aos empregados que já estavam aposentados na data da Reforma da Previdência.
O objetivo de políticas como essas é arrochar os salários, destruir todos os direitos sociais dos trabalhadores para elevar o lucro das empresas. Este é o cenário e, diante dele, devemos começar a organizar a resistência, do contrário, perderemos muito mais. Mobilizar os bancários é a saída. Juntamente com isso, a equipe jurídica do Sindicato dos Bancários de Bauru já avalia o caso e, provavelmente, teremos ações judiciais contra essas medidas.
Alertamos a diretoria do Banco da Amazônia que estamos atentos. Não aceitaremos inertes que medidas como essas se repitam sem respostas da categoria. Mesmo que o BASA siga o exemplo do BB, que os empregados que já estão aposentados, independente dos cargos que ocupam (TC, TB ou Q.A), não devam ser desligados, vamos resistir a essas medidas.
Teremos nossa Campanha Salarial este ano, desde já devemos aumentar nossa capacidade de mobilização e organização para responder a altura os ataques que sofremos e, a resposta dos trabalhadores aos patrões, é a greve!