Recentemente, a Diretoria do Banco aprovou a “Nova Politica de Substituição”, com isso a lateralidade acaba de vez. A lateralidade estava, sobretudo, prejudicando os estados do Tocantins e Mato Grosso, dois estados fundamentais na atuação do Banco.
É certo que a Diretoria do Banco foi derrotada juridicamente no tocante a lateralidade, mais cedo ou mais tarde um recuo seria inevitável.Porém, como forma de substituir a lateralidade, a Diretoria adotou a “Nova Política de Substituições”, a qual estabelece que ausências de até três dias, em toda a empresa, não serão mais substituídas, ou seja, não haverá interinidade.
As entidades questionaram, afirmamos que isso, de certa forma, é o retorno da lateralidade por outros meios e que essa política pode denotar descumprimento das ações por parte do Banco. Além disso, questionamos a politica de não substituição de analistas, a qual não está amparada pela norma nova. Não há uma regra na norma que impeça os operativos de substituir analistas.
Quando questionada, a equipe da GEPES informou que durante os três dias de ausência NÃO DEVE HAVER SUBSTITUIÇÃO, ninguém deve fazer o trabalho específico do empregado que se ausentou, exceto seu superior hierárquico. Sobre o caso dos operativos que não podem substituir analistas, a GEPES informa que a politica de substituição não abrange funções técnicas. Para as entidades isso não está nas normas. A norma não permite que o Banco deixe os operativos impedidos de substituir interinamente os analistas, nessa parte a politica do banco resvala para uma interpretação maldosa.
A equipe de negociação do Banco informou que vai manter a interpretação da norma, que a norma é benéfica para o TO e MT, o que, aliás, as entidades concordam e vinham demandando faz muitos anos. As entidades informaram que ainda será realizada uma análise jurídica mais minuciosa e que pode ser que a nova politica de substituição enseje descumprimento das ações de lateralidade, mas preferiram debater primeiro esse assunto na mesa de negociação.
Diretoria da AEBA