Plano BD: qual é a situação?

Muitos colegas tem nos perguntado qual é a situação dos participantes do Plano BD,  nos próximos parágrafos iremos explicar e sanar todas as dúvidas.

Os participantes do Plano de Beneficio Definido da CAPAF, ativos e aposentados, estão atualmente sob a responsabilidade financeira do próprio Banco da Amazônia.

Em 2011, a CAPAF anunciou que não havia mais recursos suficientes para o pagamento dos participantes do Plano BD, nesta data a Associação dos Aposentados do Banco da Amazônia – AABA ajuizou uma ação demandando que doravante o Banco se responsabilizasse pelo pagamento. Essa ação tramitou com o número 0000302-75.2011.5.08.0008 e já transitou em julgado. 

A sentença estabelece que: “Julgar procedentes em parte os pedidos formulados na presente reclamação, para declarar a responsabilidade solidária do BASA pelas aposentadorias ocorridas antes e depois de 14/08/1981, condenando o BASA a unificar os dois grupos e realizar os pagamentos dos benefícios dos aposentados e pensionistas posteriores a esta data, da mesma forma como faz com os aposentados e pensionistas anteriormente àquela data”. 

Conforme essa decisão, o Banco é o responsável pelo pagamento dos participantes do Plano BD. Sendo assim, o participante do Plano BD faz jus a  complementação dos benefícios pagos pelo INSS até o valor do seu salário no Banco como se na ativa estivesse. Isso implica que os participantes do Plano BD estão vinculados ao pessoal da ativa, sendo que o reajuste do salário do pessoal da ativa também implica o reajuste do beneficio cos aposentados do Plano BD. 
Ex. 
Remuneração = R$ 6.000,00
Beneficio do INSS = R$ 3.500,00
Complementação = X de tal forma que X = Remuneração – INSS. 
Nesse caso especifico R$ 2.500,00. 

Ainda há uma contribuição para a CAPAF mesmo depois de aposentado, mas é duvidoso se é ou não devida.  O Banco tem essa obrigação com o pessoal do BD enquanto estiverem vivos. Isso tem outra implicação. A relação Reserva de Poupança x Benefícios. 

As reservas de poupança do BD são, em geral, muito pequenas para o volume de contribuições feitas pelos empregados e pelo Banco. Colegas com 40 anos de trabalho têm valores irrisórios de poupança. Por isso na maioria dos casos NÃO COMPENSA SACAR A RESERVA, pois o saque implica não receber benefícios. Na maioria das vezes, dois anos ou menos de benefícios representa um valor menor que as reservas. 

Isso é assim por que as reservas estão erradas provavelmente e existem até ações de judiciais que cobram o reajuste das reservas. A AEBA está avaliando a possibilidade de ajuizar essas ações.