Trabalho desta faixa de idade concentrou-se na atividade agrícola. Havia 3,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupadas. Cristiane CaoliDo...
A trabalhadora que engravida durante o período de aviso-prévio indenizado também tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses...