Na sexta-feira (8), véspera de carnaval o “demissionário” ou demitido Abidias Junior anunciou a implantação dos famigerados Planos Saldados da CAPAF. Com isso a novela CAPAF segue com um novo capítulo. E para auxiliar e orientar os associados da AEBA e da AABA sobre as novidades no enredo e como proceder, escrevemos esta breve nota. Nela não está contida uma avaliação, apenas orientações imediatas:
Inicialmente, para os participantes do Plano BD a situação de quem não migrou é a mais segura, pois a migração daqueles que entregaram seus direitos reduziu a pressão sobre o caixa do Banco e, uma vez que, a implantação não muda em nada o cenário jurídico.
1. Aos participantes do Plano BD, aposentados ou não, orientamos que permaneçam na posição de NÃO MIGRAR, pois a migração representa renuncia de diversos direitos já inclusive consagrados judicialmente. Num futuro breve a migração representará perda direta de remuneração. No site da AEBA consta uma vasta publicação sobre o assunto. Além disso, a decisão judicial do TRT PA (0000302-75-2011-5-08-0008) garante que o Banco continue garantindo o pagamento dos benefícios e pensões. Os direitos, os benefícios e pensões na forma do plano original estão garantidos pela luta judicial.
2. Aos participantes do Plano Misto (Amazonvida) reforçamos a orientação de Não Migrar, pois o Amazon vida já é um plano deficitário e desprovido de segurança jurídica aos participantes a migração aprofunda os problemas do plano.
3. Aos ex-participantes a migração não altera o seu direito a receber o que já contribuiu, porém ao aderir o empregado reconhece o valor de sua reserva de poupança e perde qualquer possibilidade de questioná-la judicialmente, ser for caso.
4. Aos empregados pós-1997, público alvo do PrevAmazônia, salientamos que a implantação do Plano é um passo importante na retomada dos nossos direitos, esse plano salvo problemas que podem ser debatidos no percurso, guarda similaridades com os novos planos de previdência complementar das demais estatais. Orientamos, entretanto e inicialmente que ninguém faça a adesão, pois ainda temos muito a negociar tanto em relação ao próprio plano quanto em relação às condições gerais de remuneração e Plano de Cargos. Em principio podemos assinalar dois pontos, o pagamento integral do serviço passado por parte do Banco e a implantação do novo PCS.
5. Finalmente, lamentamos por todos os vinculados ao BD que abriram mão dos seus direitos trabalhistas já fartamente reconhecidos pela Justiça brasileira e preferiram assumir o ônus pelas responsabilidades do banco e se submetem, agora, a um futuro mais duvidoso.
Confira o Regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários – Prev Amazônia