Para que o benefício da previdência não se transforme em pesadelo, funcionário tem que se informar e lutar por um plano justo
Milhares de funcionários de empresas brasileiras que possuem planos de previdência fechada se viram diante de um dilema: as empresas deram prazos para que optassem por migrar para planos de contribuição definida (CD) ou por seguir na modalidade antiga, de benefício definido (BD). Antes de tomar qualquer decisão, consultores sugerem que os empregados entendam os planos e as novas condições e lutem por um acordo justo.
Como o nome já diz, o benefício definido define, previamente, o valor que o funcionário receberá mensalmente depois que se aposentar. Na maioria dos casos, esses planos garantem o benefício vitalício. Já o contribuição definida estabelece o valor que o funcionário deve pagar enquanto trabalha. Quando chegar a hora de usufruir, terá direito ao dinheiro que somou durante todos os anos anteriores. Em alguns casos, empresas oferecem também planos híbridos, com características tanto do CD como do BD.
O ideal, na opinião de consultores financeiros e da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), é que os funcionários entendam bem o que a empresa está oferecendo antes de aceitarem a migração. Caso não concordem com os termos da empresa, devem se unir e procurar a empresa para negociar. Eles podem, por exemplo, tentar fazer com que o plano CD seja vitalício. "É natural que ocorra essa negociação e incentivamos o diálogo para que fique bom dos dois lados", diz Murilo Barella, presidente da SPPC.
"Em geral, as companhias e os governos preferem os planos de CD", diz o consultor financeiro Humberto Veiga, autor do livro “Tranquilidade financeira – saiba como investir no seu futuro”. No BD, a responsabilidade de pagar o benefício combinado é da patrocinadora. Para isso, a empresa precisa fazer aplicações que tragam bons retornos. "Neste plano, o contribuinte tira o problema das mãos dele. Ele sabe que lá na frente terá o benefício que espera", afirma.
Já no CD o risco fica por conta do funcionário. Cada um formará uma carteira individual. Quanto mais contribuir, mais dinheiro terá depois. Se o montante que ele possui for afetado por qualquer fator – como uma redução dos juros, por exemplo – o funcionário é prejudicado. "A diferença de um para o outro é a gestão do risco", diz Barella.
Assim, quando o funcionário migra, a empresa deixa de ter uma preocupação. Hoje, os principais agravantes são a queda da taxa de juros, que acaba reduzindo o retorno das aplicações atreladas à Selic, e o aumento da expectativa de vida da população brasileira – o que eleva o número de meses que a patrocinadora deve pagar o benefício.
Para o consultor André Massaro, o funcionário que possui o BD deve tentar "defendê-lo até o fim". "O cenário de juros e de investimentos está tão incerto para o futuro, e é tão provável que os retornos caiam, que ele precisa tomar cuidado para não cair no canto da sereia", afirma.
Compensações
Para convencer o trabalhador a migrar para os planos CD, as empresas costumam oferecer compensações. "Antes de aceitar ou rejeitar a migração, cada um tem que avaliar seu caso", diz um engenheiro da Sabesp que preferiu não se identificar. A companhia de saneamento está atualmente em processo de negociação com os funcionários para a troca dos planos.
No caso da Sabesprev, fundo de previdência complementar fechada dos funcionários da Sabesp, o novo plano permite que o empregado tenha acesso a 25% ou 100% do montante acumulado antes de aposentar, por exemplo. "Posso acessar o dinheiro na hora que eu quiser", diz o engenheiro, que optou pela migração para o Sabesprev Mais, o plano BD oferecido pela patrocinadora. A Previminas, fundo da Copasa, permite o saque de 25%.
Mas o consultor Humberto Veiga ressalta que essa vantagem pode não ser boa para pessoas que não têm capacidade de fazer seu próprio planejamento. O funcionário que retirar uma parte do que possui precisa saber que não terá o dinheiro depois. Vale a pena para quem possui outra forma de renda para a aposentadoria, ou para quem saiba aplicar o capital fora.
A recomendação deRene Vicente dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) é que a migração não seja feita, pelo menos enquanto houver a chance de negociação.
Fonte: Olivia Alonso – iG São Paulo