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Mesmo sem procuração do Silvio ou do Marlon, explico:
A partir da FIP de março o BASA deixou de descontar a tua contribuição para a CAPAF, relativa a tua participação no BD porque a PREVIC decretou a liquidação extrajudicial do Plano e o Art. 49 da Lei-Complementar 109/2001 determina que “ A decretação da liquidação extrajudicial produzirá, de imediato, os seguintes efeitos:... inciso VIII - interrupção do pagamento à liquidanda das contribuições dos participantes e dos patrocinadores, relativas aos planos de benefícios.
Ocorre a decretação da liquidação extrajudicial do BD é ilegal porque a mesma lei complementar determina textualmente que as liquidações extrajudiciais recaem sobre as Entidades de previdência complementa, no caso a CAPAF, e não sobre os planos que ela administra. Como não podem liquidar a CAPAF porque o Amazonvida tem liquidez e acabaram de implantar o Prev Amazônia, aberto para mais de 1600 interessados, só para se livrar das responsabilidades que ela, a PREVIC, teve na insolvência do BD, tenta perverter a lei para assim liquidação do plano.
Com certeza, a AEBA e também a AABA, já dever ter ingressado com o devido embargo judicial para barrar a esperteza da PREVIC. E se ainda não providenciaram isso, já estão atrasadas.
O desconto do empréstimo acontece porque a lei complementar não contempla a eliminação da cobrança.
A respeito da sua reserva de poupança, que a CAPAF diz que só escritural porque não existe o dinheiro, porque o plano faliu, foi liquidado, isto é justamente uma das causas que levaram a PREVIC a distorcer a lei para liquidar o BD. Ou seja, exatamente porque ao invés de fiscalizar a CAPAF, deixou que ela usasse o dinheiro da nossa reserva de poupança para pagar os aposentados, quando os recursos destinados para isso se acabaram porque o BASA deixou de pagar as suas contribuições de acordo com o que os cálculos atuariais estabeleciam, isto desde a década de 80. Meteram a mão na poupança dos ativos e agora querem apagar tudo, como se nada tivesse acontecido.
Como você vê, muita coisa está por baixo dos panos e ainda vai render muito. Eu acho que a AEBA deveria entrar com processo judicial denunciando essa safadeza e cobrando a devolução das reservas de poupança de cada participante já que a CAPAF diz que o plano foi liquidado.
A partir da FIP de março o BASA deixou de descontar a tua contribuição para a CAPAF, relativa a tua participação no BD porque a PREVIC decretou a liquidação extrajudicial do Plano e o Art. 49 da Lei-Complementar 109/2001 determina que “ A decretação da liquidação extrajudicial produzirá, de imediato, os seguintes efeitos:... inciso VIII - interrupção do pagamento à liquidanda das contribuições dos participantes e dos patrocinadores, relativas aos planos de benefícios.
Ocorre a decretação da liquidação extrajudicial do BD é ilegal porque a mesma lei complementar determina textualmente que as liquidações extrajudiciais recaem sobre as Entidades de previdência complementa, no caso a CAPAF, e não sobre os planos que ela administra. Como não podem liquidar a CAPAF porque o Amazonvida tem liquidez e acabaram de implantar o Prev Amazônia, aberto para mais de 1600 interessados, só para se livrar das responsabilidades que ela, a PREVIC, teve na insolvência do BD, tenta perverter a lei para assim liquidação do plano.
Com certeza, a AEBA e também a AABA, já dever ter ingressado com o devido embargo judicial para barrar a esperteza da PREVIC. E se ainda não providenciaram isso, já estão atrasadas.
O desconto do empréstimo acontece porque a lei complementar não contempla a eliminação da cobrança.
A respeito da sua reserva de poupança, que a CAPAF diz que só escritural porque não existe o dinheiro, porque o plano faliu, foi liquidado, isto é justamente uma das causas que levaram a PREVIC a distorcer a lei para liquidar o BD. Ou seja, exatamente porque ao invés de fiscalizar a CAPAF, deixou que ela usasse o dinheiro da nossa reserva de poupança para pagar os aposentados, quando os recursos destinados para isso se acabaram porque o BASA deixou de pagar as suas contribuições de acordo com o que os cálculos atuariais estabeleciam, isto desde a década de 80. Meteram a mão na poupança dos ativos e agora querem apagar tudo, como se nada tivesse acontecido.
Como você vê, muita coisa está por baixo dos panos e ainda vai render muito. Eu acho que a AEBA deveria entrar com processo judicial denunciando essa safadeza e cobrando a devolução das reservas de poupança de cada participante já que a CAPAF diz que o plano foi liquidado.
Meus caros colegas,
A respeito do Processo do piso salarial dos Engenheiros, o juiz está pedindo todos os contra cheques atualizados dos engenheiros para envolvidos no processo. Pergunto, alguém Sabe informar para quem devemos enviar esses CONTRA CHEQUES.
Veja, resenha.13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TV. DOM PEDRO I, 750. - BELÉM - PA - 66050100
CNPJ TRT 8ª região: 01547343000133
MJCS RESENHA
013 - 00665 / 2013
PROCESSO: 0000011-94.2010.5.08.0013
Reclamante : SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO PARÁ - SENGE
(05.199.815/0001-65)
Advogado(a) : WESLEY LOUREIRO AMARAL (PA10999)
Reclamado : BANCO DA AMAZONIA S.A BASA (04.902.979/0001-44)
Advogado(a) : ALEXANDRE GUSTAVO MOURA GUIMARAES (PA10334)
Assunto : Ao exequente, através de seu patrono, apresentar os contracheques
de cada engenheiro, observando-se o prazo prescricional, durante
todo período até o último mês pago, no prazo de 30 dias, sob pena
de ser calculado, somente, sobre o vencimento básico.
C E R T I D Ã O
Certifico, para os devidos fins, que o expediente supra foi conferido e
encaminhado, nesta data, para publicação no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - DEJT.
Emitida em 03/04/2013.
____________________________________________________
MANOEL JUSCELINO CASTRO SILVA
Técnico Judiciário
C E R T I D Ã O
Certifico, para os devidos fins, que o expediente supra foi divulgado no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT do dia ____/____/______,
considerando-se a data de publicação o dia ____/____/______.
BELÉM, em: ____/____/______
____________________________________________________
A respeito do Processo do piso salarial dos Engenheiros, o juiz está pedindo todos os contra cheques atualizados dos engenheiros para envolvidos no processo. Pergunto, alguém Sabe informar para quem devemos enviar esses CONTRA CHEQUES.
Veja, resenha.13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TV. DOM PEDRO I, 750. - BELÉM - PA - 66050100
CNPJ TRT 8ª região: 01547343000133
MJCS RESENHA
013 - 00665 / 2013
PROCESSO: 0000011-94.2010.5.08.0013
Reclamante : SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO PARÁ - SENGE
(05.199.815/0001-65)
Advogado(a) : WESLEY LOUREIRO AMARAL (PA10999)
Reclamado : BANCO DA AMAZONIA S.A BASA (04.902.979/0001-44)
Advogado(a) : ALEXANDRE GUSTAVO MOURA GUIMARAES (PA10334)
Assunto : Ao exequente, através de seu patrono, apresentar os contracheques
de cada engenheiro, observando-se o prazo prescricional, durante
todo período até o último mês pago, no prazo de 30 dias, sob pena
de ser calculado, somente, sobre o vencimento básico.
C E R T I D Ã O
Certifico, para os devidos fins, que o expediente supra foi conferido e
encaminhado, nesta data, para publicação no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - DEJT.
Emitida em 03/04/2013.
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MANOEL JUSCELINO CASTRO SILVA
Técnico Judiciário
C E R T I D Ã O
Certifico, para os devidos fins, que o expediente supra foi divulgado no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT do dia ____/____/______,
considerando-se a data de publicação o dia ____/____/______.
BELÉM, em: ____/____/______
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Queridos colegas,
Lamento informar que tem gerente que economiza em tudo durante o ano, más adora a gastança dos melhores da amazônia, porque naturalmente só eles é que vão mesmo, agente que pega no pesado e estressa o ano todo para cumprir as metas não fica sabendo nem o resultado. Não sei porque uma associação tão forte como a AEBA deixou chegar até esse ponto que não tem mais controle. O subordinado passa o tempo todo no calor para fazer economia debaixo das ordens da gerência e o sr. ou a srª gerente todo início de ano vai usufruir do suor dos outros o bem bom de uma praia ou um ótimo ponto turístico como Rio de Janeiro e Foz do Iguaçú. O presidente Rossi deveria ficar sabendo de tudo que está acontecendo, atraves dos nossos representantes. No caso a AEBA.
Lamento informar que tem gerente que economiza em tudo durante o ano, más adora a gastança dos melhores da amazônia, porque naturalmente só eles é que vão mesmo, agente que pega no pesado e estressa o ano todo para cumprir as metas não fica sabendo nem o resultado. Não sei porque uma associação tão forte como a AEBA deixou chegar até esse ponto que não tem mais controle. O subordinado passa o tempo todo no calor para fazer economia debaixo das ordens da gerência e o sr. ou a srª gerente todo início de ano vai usufruir do suor dos outros o bem bom de uma praia ou um ótimo ponto turístico como Rio de Janeiro e Foz do Iguaçú. O presidente Rossi deveria ficar sabendo de tudo que está acontecendo, atraves dos nossos representantes. No caso a AEBA.
Marlon, a respeito da reserva de poupança,dos os que nao aderiram para esse novo plano da CAPAF chamado de BD, poderia nos da uma explicaçao concreta como diz o nosso colega ACF ? Ele diz o seguinte em um dos trechos o seguinte: A respieto da sua reserva de poupança, que a CAPAF diz ser so escritural porque nao existe o dinheiro, porque o plano faliu, foi liquidado , isto é justamente uma das causas que levaram a PREVIC a distorçar a lei para liquidar o BD. Devemos procurar a justiça para que possamos receber as nossas reservas ? Ja nao fazemos mais parte dessa CAPAF.
Sou aposentado desde jan/1997, por diversas vezes notifiquei a CAPAF - entrei no BASA em jun/1969, portanto, regido pela Portaria 375 - para eximir-se de continuar descontando da minha FIP de aposentado a contribuição mensal, sem contudo obter exito, Entrei na justiça trabalhista e, incontinenti, ambos - BASA e CAPAF se viram obrigados - uma a parar com os descontos - outro, a cumprir com sua obrigação estatuida em contrato de trabalho a quando da minha admissão. Espernearam até a última instância - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - e, perderam em todas! Façam uma pesquisa, A decisão final sobre o assunto foi dada pelo Ministro Celso de Melo. O meu advogado foi o Israel Anibal Silva, de Cuiabá-MT. Entre em contacto com ele e receberão valiosos subsidios. Saudações bancreveanas. ass. Francisco Kunze, matr, 2074 - fone 65 9982.9128.
FOI NOTICIADO NESTE MESMO SITE O SEGUINTE:
NOTÍCIAS
Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função
Belém, 08/04/2011 10h39
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ocorrendo desvio ou acúmulo de função do trabalhador contratado, deve-se aplicar o princípio do Direito que veda o enriquecimento sem causa. Empregador não pode contratar funcionário para determinado cargo e obrigar que exerça outra função (...). Por unanimidade, assim decidiu a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP.
"É incontroverso que o trabalhador desempenhou outras tarefas em relação àquelas relacionadas ao seu cargo, o que se deu durante a jornada de trabalho", esclareceu Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, relator do recurso. O magistrado indaga se é justo e correto exigir que o empregado execute serviços além daqueles para os quais foi contratado. "Pela sua inferioridade econômica o empregado não tem como recusar. Nessa condição, o empregador acaba enriquecendo-se injustificadamente, o que ofende os fins visados pelo direito", entende Giordani.
Segundo o relator, sempre houve remédio jurídico contra o acúmulo ou desvio de função do trabalhador. (...) para Giordani bastava a aplicação do princípio que veda o enriquecimento sem causa, reconhecido e existente entre nós. Hoje em dia o artigo 884 do Código Civil prevê a solução para o problema.
Para concluir, o magistrado deferiu o pedido de diferenças salariais por entender que quem foi contratado como escriturário mas que também exerce as funções de operador de computador não pode receber somente o salário contratual. Diante disso, foi estipulado aumento de 1/3 no salário do trabalhador. (Processo 02027-2003-042-15-00-8 RO
Fonte: www.jusbrasil.com.br
PERGUNTO: SERÁ QUE O CASO DA LATERALIDADE NÃO É APLICADO DA MESMA FORMA? FICA A PERGUNTA.
NOTÍCIAS
Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função
Belém, 08/04/2011 10h39
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ocorrendo desvio ou acúmulo de função do trabalhador contratado, deve-se aplicar o princípio do Direito que veda o enriquecimento sem causa. Empregador não pode contratar funcionário para determinado cargo e obrigar que exerça outra função (...). Por unanimidade, assim decidiu a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP.
"É incontroverso que o trabalhador desempenhou outras tarefas em relação àquelas relacionadas ao seu cargo, o que se deu durante a jornada de trabalho", esclareceu Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, relator do recurso. O magistrado indaga se é justo e correto exigir que o empregado execute serviços além daqueles para os quais foi contratado. "Pela sua inferioridade econômica o empregado não tem como recusar. Nessa condição, o empregador acaba enriquecendo-se injustificadamente, o que ofende os fins visados pelo direito", entende Giordani.
Segundo o relator, sempre houve remédio jurídico contra o acúmulo ou desvio de função do trabalhador. (...) para Giordani bastava a aplicação do princípio que veda o enriquecimento sem causa, reconhecido e existente entre nós. Hoje em dia o artigo 884 do Código Civil prevê a solução para o problema.
Para concluir, o magistrado deferiu o pedido de diferenças salariais por entender que quem foi contratado como escriturário mas que também exerce as funções de operador de computador não pode receber somente o salário contratual. Diante disso, foi estipulado aumento de 1/3 no salário do trabalhador. (Processo 02027-2003-042-15-00-8 RO
Fonte: www.jusbrasil.com.br
PERGUNTO: SERÁ QUE O CASO DA LATERALIDADE NÃO É APLICADO DA MESMA FORMA? FICA A PERGUNTA.
Alguém poderia me da uma informaçao sobre a CAPAF. O problema é o seguinte: nao migrei para esse novo plano CAPAF, mas queria saber porque que ela CAPAF continua a descontar na minha folha de pagamento ? Me disseram que é porque eu continuo a pagar empréstimo.Como eu faço para sair dessa CAPAF ?
Voce pergunta de sou marido de gerente.
Resposta: Não. Só fui reconhecido pela superação, MAIS ECONOMIA.Que no caso ja expliquei. "ar condicionao".OK? e até a proxima.Arrei I égua.
Resposta: Não. Só fui reconhecido pela superação, MAIS ECONOMIA.Que no caso ja expliquei. "ar condicionao".OK? e até a proxima.Arrei I égua.
Você diz que trabalha em SUPERINTENDÊNCIA e todos os anos supera as suas metas do acordo de trabalho.
Agora lhe pergunto: que metas são essas? Referem-se a contratação, liberação FNO? Será algum produto e serviço, receitas de tarifas?
Acho que não.
Esse trabalha braçal quem quem faz são os peões, como eu, das agências.
O que uma SUPERINTENDÊNCIA faz, e muito bem, é só cobrar, cobrar e cobrar. As suas metas referem-se a pressionar a sua agência madrinha a alcançar as metas a todo custo.
Por exemplo, aqui nessa agência, nunca recebi ao menos uma ligação de um coordenador da SUPERINTENDÊNCIA para saber quais as minhas dificuldades e o que eles poderiam fazer para nos ajudar.
Mas pressão para cumprimento de metas e preenchimento de planilhas corriqueiras, isso tem quase todos os dias!
Agora lhe pergunto: que metas são essas? Referem-se a contratação, liberação FNO? Será algum produto e serviço, receitas de tarifas?
Acho que não.
Esse trabalha braçal quem quem faz são os peões, como eu, das agências.
O que uma SUPERINTENDÊNCIA faz, e muito bem, é só cobrar, cobrar e cobrar. As suas metas referem-se a pressionar a sua agência madrinha a alcançar as metas a todo custo.
Por exemplo, aqui nessa agência, nunca recebi ao menos uma ligação de um coordenador da SUPERINTENDÊNCIA para saber quais as minhas dificuldades e o que eles poderiam fazer para nos ajudar.
Mas pressão para cumprimento de metas e preenchimento de planilhas corriqueiras, isso tem quase todos os dias!
A maldiçao do Abidias Junior continua infernizando a vida dos aposentados e pensionistas do Banco da Amazonia.Esse novo presidente está seguindo a mesma regra do Abidias em nao querer pagar os salários dos aposentados e pensionistas ? So que eles pensam que nao existe justiça. Vao ter que pagar todos os meses os salários dos ex-funcionários custe o que custar. Vao para o inferno rapaz, deixem os ex-funcionários viverem as suas vidas tranquilas.Veja presidente, um dia voce vai ser aposentado, voce pensa que nao vai envelhecer ?
Quanto à matéria em foco, cabe uma observação. É que o Costa foi demasido econômico na formulação das perguntas.
Sobre a tal solução do problema CAPAF via Planos Saldados caberiam centenas de PERGUNTAS INCÔMODAS, em especial para a PREVIC, de vez que como sucessora da SPC, conhece tudo a respeito da insolvência do BD, tal como tudo sabe a respeito da solvência do Amazonvida versus a sua nulidade "ab initium" que se encontra sub-júdice, tramitando na 21ªVara da Justiça Federal.
Quanto ao fantasma da “GARANTIA federal sem problemas", reiteradamente plantada por um anônimo em postagens nesta página da AEBA, melhor que, pelas vias tecnológicas a serviço do combate ao crime digital, o poder público federal investigasse o autor, cidadão que, no anonimato, pratica falsidade ideológica em nome do Governo Federal.
Sobre a tal solução do problema CAPAF via Planos Saldados caberiam centenas de PERGUNTAS INCÔMODAS, em especial para a PREVIC, de vez que como sucessora da SPC, conhece tudo a respeito da insolvência do BD, tal como tudo sabe a respeito da solvência do Amazonvida versus a sua nulidade "ab initium" que se encontra sub-júdice, tramitando na 21ªVara da Justiça Federal.
Quanto ao fantasma da “GARANTIA federal sem problemas", reiteradamente plantada por um anônimo em postagens nesta página da AEBA, melhor que, pelas vias tecnológicas a serviço do combate ao crime digital, o poder público federal investigasse o autor, cidadão que, no anonimato, pratica falsidade ideológica em nome do Governo Federal.
Voltando lá atras deu no Blog do RF, ONDE VÁRIOS AUTO-ELOGIOS são feitos ao Madison e Cia., essa equipe não evitou a falência do BD, Intervenção da CAPAF, implantação dos novos planos e liquidação dos remanescentes em andamento, cadê os 'BRAVOS' e a AERUS também defendida pelo escritório Maia?
pois é, falcidade ideológica é defender o errado com a finalidade de obter vantagens, no caso ações trabalhistas contra a CAPAF, onde associações também levavam o seu, quanto a 'GARANTIA FEDERAL' é legítima via BASA (federal) PREVIC(federal)etc.
pois é, falcidade ideológica é defender o errado com a finalidade de obter vantagens, no caso ações trabalhistas contra a CAPAF, onde associações também levavam o seu, quanto a 'GARANTIA FEDERAL' é legítima via BASA (federal) PREVIC(federal)etc.
Prezados,
Venho informar que trabalho em SUPERINTENDÊNCIA e todos os anos supero em pelo menos 30% as metas impostas num acordo de trabalho unilateral. E você foi reconhecido e premiado neste final de semana em Natal-RN ou vai como marido de Gerente?
Venho informar que trabalho em SUPERINTENDÊNCIA e todos os anos supero em pelo menos 30% as metas impostas num acordo de trabalho unilateral. E você foi reconhecido e premiado neste final de semana em Natal-RN ou vai como marido de Gerente?
MAIS UMA PERGUNTA INCÔMODA:
Com escomoteio dos fatos referem-se, alguns, a garantias federais etc. etc., esquecendo, tão rápido, que o AMAZON VIDA nasceu recentemente "com todas as garantias federais"? Por quê, então, já entrou no pacote de saldamento e liquidação?
Raimundo N. Costa
Com escomoteio dos fatos referem-se, alguns, a garantias federais etc. etc., esquecendo, tão rápido, que o AMAZON VIDA nasceu recentemente "com todas as garantias federais"? Por quê, então, já entrou no pacote de saldamento e liquidação?
Raimundo N. Costa
MAIS UMA PERGUNTA INCÔMODA:
Com escomoteio dos fatos referem-se, alguns, a garantias federais etc. etc., esquecendo, tão rápido, que o AMAZON VIDA nasceu recentemente "com todas as garantias federais"? Por quê, então, já entrou no pacote de saldamento e liquidação?
Raimundo N. Costa
Com escomoteio dos fatos referem-se, alguns, a garantias federais etc. etc., esquecendo, tão rápido, que o AMAZON VIDA nasceu recentemente "com todas as garantias federais"? Por quê, então, já entrou no pacote de saldamento e liquidação?
Raimundo N. Costa
Respondendo o obvio, todo mundo sabe que o AMAZONVIDA mudou para melhor, inclusive aumentando a complementação, LIQUIDAÇÃO é para todos remanescentes, e garantias continuam nos novos planos
Sou do BD, sem migração para nenhum plano. Tenho uma poupança de mais de 30 anos cujo extrato nunca me foi enviado, embora solicitado.
Como ainda estou na ativa, continuo contribuindo. Pretendo retirar a minha Poupança, via judicial.
E acho que os colegas que estão na mesma situação que eu devem fazer o mesmo.
Como ainda estou na ativa, continuo contribuindo. Pretendo retirar a minha Poupança, via judicial.
E acho que os colegas que estão na mesma situação que eu devem fazer o mesmo.
Apesar de não ter culpa na falência do BD conforme foi demonstrado, as garantias existem nos novos planos, e todos estão recebendo suas complementações sem redução e até aumentadas em vários casos, o que não existe mais é a possibilidade de ações trabalhistas contra a Capaf, motivo principal da falência do BD.
PARTE DO TEXTO DE EVANDRO FERNANDES
O assessor jurídico do Sindicato não foi feliz na sua colocação. Ao tranquilizar os servidores de que a liquidação dos planos é descabida e tudo não passava de manobra da dupla BASA/CAPAF para amedrontar os aposentados e pensionistas, o advogado Antonio Nunes pisou na bola.
Atropelando ou não às leis, a PREVIC já colocou em prática o processo de liquidação dos planos BD e AMAZONVIDA, portanto, não é manobra, é realidade mesmo.
QUE DIZEM OS ADVOGADOS IMPARCIAIS
Que processo de liquidação é legítimo e nada se pode fazer para reverte-lo, correto estava quem aderiu.
O assessor jurídico do Sindicato não foi feliz na sua colocação. Ao tranquilizar os servidores de que a liquidação dos planos é descabida e tudo não passava de manobra da dupla BASA/CAPAF para amedrontar os aposentados e pensionistas, o advogado Antonio Nunes pisou na bola.
Atropelando ou não às leis, a PREVIC já colocou em prática o processo de liquidação dos planos BD e AMAZONVIDA, portanto, não é manobra, é realidade mesmo.
QUE DIZEM OS ADVOGADOS IMPARCIAIS
Que processo de liquidação é legítimo e nada se pode fazer para reverte-lo, correto estava quem aderiu.
Colegas!
Vamos denunciar também! No Banco da Amazônia a prática é a mesma!!
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/04/01/caixa-impoe-a-clientes-do-minha-casa-gastos-sem-relacao-com-o-financiamento-habitacional/
Vamos denunciar também! No Banco da Amazônia a prática é a mesma!!
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/04/01/caixa-impoe-a-clientes-do-minha-casa-gastos-sem-relacao-com-o-financiamento-habitacional/