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Desligamento compulsório: Diretoria do Banco eleva o tom

Entidades vão à Luta

Os últimos meses têm sido marcados por grande apreensão para um grupo específico de empregados do Banco: os empregados com 70 anos ou mais e, os aposentados pós 2019 de qualquer idade.

A razão para isso está na decisão da Diretoria do Banco de desligar compulsoriamente esses empregados, alegando um suposto efeito da Reforma da Previdência. Na verdade, o principal interesse da Diretoria do Banco é obter uma cláusula no Acordo de Trabalho que estabeleça essa regra de uma vez por todas. Para isso, edulcorando a maldade, propôs o pagamento de 40% da multa do FGTS para os desligados como forma de “compensação” e, ainda, a garantia de pagamento de seis meses de tíquete alimentação.

Como sempre faz, a Diretoria do SEEB-PA baixa a guarda e aceita com nenhuma resistência à estratégia do Banco. A direção do SEEB-PA acabou não apenas quebrando a unidade em torno de uma posição mais justa, mas dificultando uma luta de todas as entidades em torno dessa questão. Assim como o SEEB-PA, o SINTEC-TO também aprovou a proposta do Banco, porém, se trata de um número bastante reduzido de atingidos que aceitaram a proposta, mesmo com a diretoria do sindicato sugerindo a rejeição.

A Diretoria da AEBA traçou nesse processo duas estratégias de luta:

1º – Vai tentar garantir judicialmente que a idade de 70 anos seja estendida para 75, apoiando-se na jurisprudência favorável de alguns tribunais.

2º – Para os aposentados “pós-reforma”, a estratégia é demandar judicialmente a anulação da aposentadoria; se não há possibilidade de manter o vínculo, é justo que se dê ao trabalhador a alternativa de optar pelo vínculo ou pela aposentadoria.

Toda essa celeuma não seria necessária se os trabalhadores do Brasil tivessem uma resistência mais firme e organizada quanto à previdência social, mas não é isso que ocorre. Ao longo dos governos, desde a década de 90, independente da coloração partidária, vimos ataques à aposentadoria, e os valores pagos em benefícios e pensões têm sido severamente aviltados, fazendo com que a parte da classe trabalhadora que ainda tem emprego, postergue, indefinidamente, a data de aposentadoria – quando a manutenção do vínculo era possível, isso não seria um problema, mas, agora, é, “cortesia” do governo de plantão, o de Bolsonaro e de seu ministro da economia, Paulo Guedes.

Os SEEB’s do Amazonas, Maranhão e Acre rejeitaram a proposta em assembleia e, por esta razão, receberam do Banco a ameaça de desligar os empregados sem as compensações. A AEBA está ao lado desses sindicatos nessa causa e, com eles, vai lutar para garantir os direitos dos empregados do Banco.

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