"Comentários à decisão do Tribunal Superior do Trabalho 28/05/2013" ;
"Esclarecendo a dúvida da galera 28/05/2013" ;O BAT MASTERSON e o Prevamazônia 28/05/2013" e outros tantos comentários e comentaristas, creio que o grande nó a ser desatado é o respeito aos princípios que norteiam qualquer alteração de legislação e que deveriam nortear também a cabeça de quem tem o poder de propor essas alterações:O respeito ao direito adquirido;o respeito à irretroatividade das leis;e o respeito ao que for mais benéfico ao destinatário da lei.A lei obriga dela em diante;uma decisão judicial aos que dela participam e balizam as decisões seguintes, porém ,com respeito àqueles princípios anteriormente citados.A grande questão,prezados Evandro, Madison,Raimundo,Sidou,e demais ,para mim é:O que podemos fazer já,através de nossas associações, para garantir nossos direitos JÁ INEGÁVELMENTE CONQUISTADOS,ADQUIRIDOS,e que esses novos planos tentam derrubar?
Ninguém está dizendo em momento algum que NADA pode ser alterado no plano BD ou AMAZONVIDA.O que estamos afirmando é que não se pode por nenhuma via despojar a ninguém de seus direitos adquiridos.Tais reformas somente podem obrigar a QUEM AINDA NÃO CUMPRIU O MÍNIMO EXIGIDO PARA O DESFRUTE DO BENEFÍCIO CONTRATADO. Ponto final!
Gratos e até a próxima.
Peron Dir.Reg.AEBA DF/SP
5561-SP
Gratos e até a próxima