enviado em 26/05/2013
as
03:00
A criança nasceu em 16.02.1960. Por motivo ainda desconhecido, só foi reconhecida em 04.12.1969 e registrada em 01.01.1970 , ou seja, 10 anos após. Não acreditam ?
Eis o DNA do Plano BD, e sua respectiva Certidão de Nascimento ;:
"1º Estatuto: Portaria nº 375, de 04.12.69, do BASA. Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, nº 21.688, de 20.12.1969. Estatuto registrado no Cartório de Registro Especial de Títulos e Documentos, 1º Ofício, Belém-Pa. Regina Célia Martins Nunes, Oficial. Consta do Livro A, nº 3, de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, folhas 246 e 247, nº de ordem 1.706. Registro feito em 01.01.1970, apontado sob o nº 76.680 do Protocolo Livro A, nº 04.". Essa Portaria, dentre outras cláusulas, dizia e diz o seguinte :
" Art.3º) - São objetivos da CAPAF:
a) - Complemementar os proventos da aposentadoria concedida pelo órgão Previdenciário (INPS ). de forma a assegurar, em qualquer tempo, aos associados inativos, remuneração igual àquela que receberiam do BASA, na categoria funcional em que se aposentaram, se permanecessem em serviço.
CAPÍTULO II
DOS ASSOCIADOS E SEUS DEPENDENTES
Art. 4º ) - Integram obrigatoriamente o quadro social da CAPAF os funcionários do Banco da Amazonia S.A. e tão somente estes. E sua admissão far-se-á " ex-officio ".
Parágrafo Sétimo - O associado aposentado que complementar 30 ( trinta ) anos de contribuição exime-se do pagamento desta ".
OK, alguma dúvida ? Tambem é bom que se diga que a CAPAF funcionava dentro do recinto do BASA e cabia ( e cabe até hoje ) a ele indicar seus dirigentes. Em outras palavras, um apêndice do banco.
A Súmula 288 do TST é bastante clara: " A complementação dos proventos da aposentadoria é regida pelas normas em vigor na data da admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito. "
E tem mais: no Balanço Patrimonial do BASA, de 2012, está registrado o déficit da CAPAF na ordem de 984 milhões para o Plano BD.
Acontece que a PREVIC, embora sabendo de tudo isso e mais ainda sobre a ação vitoriosa do SEEB-MA, que condenou o Banco da Amazonia a arcar com o déficit total da CAPAF, mesmo assim, está querendo criar o 5º objetivo da alquimia (*), que é fazer desaparecer qualquer vestígio do Plano BD. Como se um pai, para negar sua paternidade, rasgasse a certidão de nascimento do filho. Não há glamour, Fair Play ou nobreza na atitude do BASA e PREVIC, é jogo bruto mesmo, quase suicida, à base do tudo ou nada.
Então, já temos dados suficientes tirar alguma conclusão ? Ah, sim, está faltando a ação da AABA que obriga o BASA a pagar os aposentados e pensionistas do Plano BD pré/pós 1981, que é de natureza alimentar...
Podemos agora fechar a questão ? Claro, a PREVIC pode até liquidar o Plano BD, mas não poderá liquidar nossos direitos, pois suas curtas garras não nos alcançam. Diante de tudo que está exposto , não há razão para alarme falso, ameaças ou perseguição.
Tranquilizem-se, colegas do Plano BD, estamos a salvos !
(*) Os 4 objetivos da alquimia:
1 - transformação de qualquer metal em ouro,
2 - criação do elixir da longa vida
3 - criação de vida humana artificial
4 - enriquecimento rápido, e o quinto, já por conta da dupla BASA/PREVIC :
5 - fazer desaparecer o Plano BD.
Meu abraço
Eis o DNA do Plano BD, e sua respectiva Certidão de Nascimento ;:
"1º Estatuto: Portaria nº 375, de 04.12.69, do BASA. Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, nº 21.688, de 20.12.1969. Estatuto registrado no Cartório de Registro Especial de Títulos e Documentos, 1º Ofício, Belém-Pa. Regina Célia Martins Nunes, Oficial. Consta do Livro A, nº 3, de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, folhas 246 e 247, nº de ordem 1.706. Registro feito em 01.01.1970, apontado sob o nº 76.680 do Protocolo Livro A, nº 04.". Essa Portaria, dentre outras cláusulas, dizia e diz o seguinte :
" Art.3º) - São objetivos da CAPAF:
a) - Complemementar os proventos da aposentadoria concedida pelo órgão Previdenciário (INPS ). de forma a assegurar, em qualquer tempo, aos associados inativos, remuneração igual àquela que receberiam do BASA, na categoria funcional em que se aposentaram, se permanecessem em serviço.
CAPÍTULO II
DOS ASSOCIADOS E SEUS DEPENDENTES
Art. 4º ) - Integram obrigatoriamente o quadro social da CAPAF os funcionários do Banco da Amazonia S.A. e tão somente estes. E sua admissão far-se-á " ex-officio ".
Parágrafo Sétimo - O associado aposentado que complementar 30 ( trinta ) anos de contribuição exime-se do pagamento desta ".
OK, alguma dúvida ? Tambem é bom que se diga que a CAPAF funcionava dentro do recinto do BASA e cabia ( e cabe até hoje ) a ele indicar seus dirigentes. Em outras palavras, um apêndice do banco.
A Súmula 288 do TST é bastante clara: " A complementação dos proventos da aposentadoria é regida pelas normas em vigor na data da admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito. "
E tem mais: no Balanço Patrimonial do BASA, de 2012, está registrado o déficit da CAPAF na ordem de 984 milhões para o Plano BD.
Acontece que a PREVIC, embora sabendo de tudo isso e mais ainda sobre a ação vitoriosa do SEEB-MA, que condenou o Banco da Amazonia a arcar com o déficit total da CAPAF, mesmo assim, está querendo criar o 5º objetivo da alquimia (*), que é fazer desaparecer qualquer vestígio do Plano BD. Como se um pai, para negar sua paternidade, rasgasse a certidão de nascimento do filho. Não há glamour, Fair Play ou nobreza na atitude do BASA e PREVIC, é jogo bruto mesmo, quase suicida, à base do tudo ou nada.
Então, já temos dados suficientes tirar alguma conclusão ? Ah, sim, está faltando a ação da AABA que obriga o BASA a pagar os aposentados e pensionistas do Plano BD pré/pós 1981, que é de natureza alimentar...
Podemos agora fechar a questão ? Claro, a PREVIC pode até liquidar o Plano BD, mas não poderá liquidar nossos direitos, pois suas curtas garras não nos alcançam. Diante de tudo que está exposto , não há razão para alarme falso, ameaças ou perseguição.
Tranquilizem-se, colegas do Plano BD, estamos a salvos !
(*) Os 4 objetivos da alquimia:
1 - transformação de qualquer metal em ouro,
2 - criação do elixir da longa vida
3 - criação de vida humana artificial
4 - enriquecimento rápido, e o quinto, já por conta da dupla BASA/PREVIC :
5 - fazer desaparecer o Plano BD.
Meu abraço