Como diz o Turning Point ao caríssimo McFly, “o Prev Amazônia é uma POUPANÇA de longo prazo que, como todo e qualquer investimento, está sujeito a algum tipo de risco”. Da afirmação, duas coisas importantes devem ser observadas: 1 - se trata de uma poupança de longo prazo que o Banco tenta empurra para os seus empregados, todos já com curto prazo para pouco aplicarem, já que do pouco que recebem do Banco, como remuneração, quase nada dá para investir no plano. As suas contribuições serão sempre as mais baixas possíveis, no que, desde já, o Banco agradece porque pouco injetará como contribuição paritária na conta de cada um; 2 - é que se considerado como uma POUPANÇA (aplicação livre de valores para uso também livres, a tempo e à hora), não poderá ser visto como plano previdenciário assemelhado a uma Poupança de vez que se o aplicador quiser utiliza-lo livremente, só poderá fazê-lo quando se tornar elegível à aposentadoria, podendo então optar pelo resgate, quando levará somente metade do que tiver na conta. Dos aportes do Patrocinador, nada levará.
Pessoa muito bem informada quanto a funcionalidade dos fundos de pensão (o mínimo que se poderia esperar de quem certamente já participou da gestão da CAPAF) o Turning Point disserta com clareza e exatidão quais os 4 principais segmentos de aplicação a disposição das Entidades que administram planos de previdência complementar, todos sujeitos as regras do CMN. Sobre isso, das duas uma: ou acredita mesmo que a gestão da CAPAF passará a ser profissionalizada e que o Banco, mesmo sendo quem vai impor os dirigentes da entidade não mais lhes cerceará a indispensável autonomia de gestão ou já se esqueceu de que, na lei do menor esforço, a aplicação mais rentável que a CAPAF dos últimos anos encontrou para rentabilizar o seu capital foi exatamente a carteira de empréstimos ao participante, com juros exorbitantes e termos contratuais aviltantes. Trocando em miúdos, nada melhor para rentabilizar os planos que botar o benefício de aposentados e pensionistas em um bolso e tirar do outro. Que beleza de gestão, tudo sem contar que por repetidas vezes as aplicações em Renda Fixa, Renda Variável e principalmente em Imóveis acabavam emanadas das diretorias do Banco.

Conhecendo – e muito bem – os mecanismos da CAPAF, o Turning (também especializado em gestão financeira, nas lides do Banco) diz, com muita propriedade que “Se os dirigentes da CAPAF (Diretores e Conselheiros) seguirem as regras do CMN e administrarem a Entidade com zelo e probidade, o resultado será positivo”. Será que quando passou pela gestão da CAPAF não o fez com o zelo e probidade que agora reconhece como indispensável para o resultado positivo (já que tanto o BD quanto o Amazonvida deram no que deram)? ... Ou será que foi probo e zeloso na gestão da entidade, enquanto os seus demais pares trafegavam na contramão. Seria bom esclarecer.

Detalhes à parte, não dá para negar que o Turning, como vendedor do Prev Amazônia, até que se saiu muito bem quanto a estratégia utilizada na postagem aqui comentada. Até me deixaria propenso a dar-lhe toda a credibilidade, caso não tivesse emitido capciosas referências à constituição e aos poderes do CONDEL e do CONFIS. Foi zeloso ao citar a paridade na constituição do CONDEL, com 3 representantes do Patrocinador e 3 eleitos, da mesma forma quanto preciso foi ao citar a formação paritária do CONFIS. Ocorre que quanto ao CONFIS, detalhou que a Presidência e a Vice-Presidência são privativas dos membros eleitos, omitindo estrategicamente que, no CONDEL, os citados cargos são privativos dos representantes do Patrocinador. E veja-se que no CONDEL é onde são tomadas as decisões que norteiam os rumos da entidade, diferentemente do CONFIS, que atua sobre os fatos passados, nada mais lhe cabendo senão relatá-los, periodicamente, apenas a respeito dos controles internos e não quanto ao comportamento da diretoria, tudo de forma apenas opinativa, jamais deliberativa. Fica no ar a real motivação do Turning quanto a esse sub-reptício propósito de transferir o sucesso ou o fracasso de um Plano de Previdência Complementar ao Conselho Fiscal, deixando a impressão de que sobre qualquer dos resultados, nada o CONDEL tenha a ver. Será porque, na CAPAF, o Turning sempre deveu ao Patrocinador as suas repetidas assunções à gestão da Entidade? ... E porque, dessa forma, muito tem a ver com o que aconteceu com o BD e Amazonvida?
E para encerrar, deixo um esclarecimento ao Turning; O Banco não “está injetando um volume enorme de recursos na CAPAF, nunca dantes visto”. Está apenas pagando, digamos que “com juros e correção monetária”, tudo o que ficou devendo como Patrocinador da CAPAF. Desde a sonegação dos recolhimentos das suas contribuições patronais conforme as avaliações atuarias anualmente processadas, até às injunções a que, quase sempre, submeteu àqueles que se fizeram seus representantes nas gestões da CAPAF (Diretoria e Conselhos), Mais ainda: está pagando da forma que mais lhe convém ou seja, criando novos planos com o propósito de extinguir aqueles sobre os quais deveria responder, civil e criminalmente, como no caso dos valores subtraídos das pensionistas, por mais de 10 anos consecutivos, levando muitas delas a situações de extrema miséria, com a anuência do Conselho Deliberativo Presidido por um ex-diretor do Banco, cujo vice-presidente também era um ex-diretor do Banco, sempre vencidos os votos do combativo Conselheiro Francisco Sidou, ele que sempre participou do CONDEL como membro eleito pelos assistidos. Agora, dizem os artífices da draconiana “Solução CAPAF”, com a chancela da PREVIA ou seja, da SPC de outrora, que os valores subtraídos das pensionistas, pela CAPAF, estão compensados no tal do Plano Saldado. É como dizer “Matei, mas como estou arrependido, não posso ser condenado”; Como também diria o Bruno: “Mandei matar a Elisa, mas, como estou arrependido, deixem-me voltar ao Flamengo e depois à Seleção Brasileira onde darei muitas alegrias a todos vocês, amados trouxas”.
Tenho dito,
ACSS,o Procurador da Verdade