enviado em 30/01/2013
as
02:00
562 - Art. 1º Prorrogar por mais 11 (onze) meses a partir de 28/03/2012 o prazo fixado pela Portaria Previc nº 496, de 06 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 175, de 10 de setembro de 2012, seção 1, pág. 34, para o início de funcionamento do Plano Misto de Benefício Saldado, CNPB n° 2010.0032-92, a ser administrado pela CAPAF - Caixa de Previdência Complementar do Banco do Amazônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alíneas "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 301861/79, comando nº 356752914, resolve:
N 563 - Art. 1º Prorrogar por mais 11 (onze) meses a partir de 28/03/2012 o prazo fixado pela Portaria Previc nº 497, de 06 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 175, de 10 de setembro de 2012, seção 1, pág. 34, para o início de funcionamento do Plano Saldado de Beneficio Definido, CNPB n° 2010.0033-65, a ser administrado pela CAPAF - Caixa de Previdência Complementar do Banco do Amazônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alíneas "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 301861/79, comando nº 356752914, resolve:
N 564 - Art. 1º Prorrogar por mais 11 (onze) meses a partir de 28/03/2012 o prazo fixado pela Portaria Previc nº 495, de 06 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 175, de 10 de setembro de 2012, seção 1, pág. 34, para o início de funcionamento do Plano de Benefícios Previdenciários Prev Amazônia, CNPB n° 2010.0034-38, a ser administrado pela CAPAF - Caixa de Previdência Complementar do Banco do Amazônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alíneas "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 301861/79, comando nº 356752914, resolve:
N 563 - Art. 1º Prorrogar por mais 11 (onze) meses a partir de 28/03/2012 o prazo fixado pela Portaria Previc nº 497, de 06 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 175, de 10 de setembro de 2012, seção 1, pág. 34, para o início de funcionamento do Plano Saldado de Beneficio Definido, CNPB n° 2010.0033-65, a ser administrado pela CAPAF - Caixa de Previdência Complementar do Banco do Amazônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alíneas "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 301861/79, comando nº 356752914, resolve:
N 564 - Art. 1º Prorrogar por mais 11 (onze) meses a partir de 28/03/2012 o prazo fixado pela Portaria Previc nº 495, de 06 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 175, de 10 de setembro de 2012, seção 1, pág. 34, para o início de funcionamento do Plano de Benefícios Previdenciários Prev Amazônia, CNPB n° 2010.0034-38, a ser administrado pela CAPAF - Caixa de Previdência Complementar do Banco do Amazônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação