enviado em 29/01/2013
as
02:00
Continuamos aguardando decisões sobre nossos pedidos de reconsideração e agravos que estão no TRF e no STF acerca de nossa antecipação de tutela.
O processo de execução provisória foi suspenso em função da Decisão do Desembargador Carlos Moreira Alves. O Desembargador, no dia 26 de outubro de 2012, suspendeu a tramitação do processo de execução provisória. Assim, esse processo está suspenso aguardando uma decisão que casse a decisão do Desembargador.
Quanto ao pedido elaborado perante o Supremo, a SL 127 foi encaminhada para o MPF para parecer. Deve-se esclarecer nesse ponto, que, realmente, esse processo já havia sido encaminhado para o MPF, porém o Dr. Roberto Gurgel (Procurador Geral da República) requereu que antes do parecer dele, a AGU fosse intimada para se manifestar nos autos. A AGU já se manifestou antes do recesso e o processo, então, foi encaminhado para o MPF.
O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades no dia 01 de Fevereiro.
Vamos em frente!
DO BLOG DE CASTAGNA MAIA JAN/2013, nada
foi decidido após vários anos.
O processo de execução provisória foi suspenso em função da Decisão do Desembargador Carlos Moreira Alves. O Desembargador, no dia 26 de outubro de 2012, suspendeu a tramitação do processo de execução provisória. Assim, esse processo está suspenso aguardando uma decisão que casse a decisão do Desembargador.
Quanto ao pedido elaborado perante o Supremo, a SL 127 foi encaminhada para o MPF para parecer. Deve-se esclarecer nesse ponto, que, realmente, esse processo já havia sido encaminhado para o MPF, porém o Dr. Roberto Gurgel (Procurador Geral da República) requereu que antes do parecer dele, a AGU fosse intimada para se manifestar nos autos. A AGU já se manifestou antes do recesso e o processo, então, foi encaminhado para o MPF.
O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades no dia 01 de Fevereiro.
Vamos em frente!
DO BLOG DE CASTAGNA MAIA JAN/2013, nada
foi decidido após vários anos.