enviado em 09/05/2011
as
03:00
Olá Rodolfo Lisboa Cerveira! Há mais de 30 anos luto pela salvação da CAPAF, já tendo formulado 11 projetos nesse sentido, encaminhando-os aos ENEBs, ao BASA, à CAPAF, à AEBA e ao Sindicato. Nunca recebi resposta alguma. A única pessoa que se manifestou informalmente foi o diretor fiscal designado pela antiga SPC, que ficou na CAPAF cerca de 7 anos, o qual me disse que a única solução era a que constava em meus estudos. Em tais estudos fiz previsão do que está acontecendo nos dias de hoje, onde não mais se vislumbra solução técnica viável.
Por isso, estou inteiramente à vontade para dizer que, quem já aderiu ao novo plano ou pretenda aderir, perde todos os direitos adquiridos e abdica de outros, em especial os seguintes: não mais terá a garantia da cláusula “como se na ativa estivesse”, abdica do plano BD e desiste da cláusula que estabelece o prazo de 30 anos de contribuição para eximir-se desta. Desiste também de todas as ações judiciais, pagando, por sua conta, advogados, tutelas antecipadas recebidas e diferenças entre as suplementações do plano atual e as suplementações do plano novo. Sua suplementação mensal será menor do que é hoje, a qual terá reajustes anuais abaixo da inflação, na maioria das vezes. A contribuição de 27,16% será reajustada brevemente, pois o plano já nasce deficitá-rio, além de não ter garantia de continuidade, não podendo nem ao menos recorrer à Justiça para pleitear alguma coisa, pois terá dificuldade para sustentar argumentos, já que desistiu de tudo.
Mesmo optando pelo novo plano, isto não quer dizer nada, pois a CAPAF está sob ameaça de liquidação, se não alcançar 95% de adesão, embora existam rumores que o novo plano será fechado com 60%, não desmentido até agora nem pelo BASA e nem pela CAPAF.
Em caso de liquidação da CAPAF, os associados receberão parte do patrimônio, se existir, e as ações judiciais não terão mais sentido. Porém, é importante lembrar que o BASA deve à CAPAF cerca de R$ 552 milhões, que devem ser cobrados pela liquidante (PREVIC) e distribuídos aos participantes. Essa dívida, no entanto, é bem maior, pois não estão computados os juros de mais de 20 anos que o BASA deixou de pagar pelo uso indevido do dinheiro da CAPAF. Sobre essa dívida, já detectada há mais de 10 anos, acontece algo interessante: o BASA não paga e a CAPAF não cobra. O que fazer?
Se o novo plano vingar, quem não optou pode ficar diante de duas situações: será compelido a sair do plano, recebendo sua reserva matemática (todo o dinheiro que seria recebido até o resto da vida) e continua com as ações judiciais (embora a CAPAF diga o contrário) ou, se o contingente dos não optantes for expressivo, ficam no mesmo plano que estão até hoje.
Se o plano fechar com 60% de adesão, isto significa que quem aderiu acabou caindo em uma armadilha, como ocorreu com o AMAZONVIDA, abdicando de seus direitos sem ganhar absolutamente nada e ainda vai ter que pagar de seu bolso advogados, tutelas antecipadas e diferenças.
Ainda há a possibilidade de a Justiça mandar o BASA pagar todos os compromissos da CAPAF. Existe até pare-cer do Departamento Jurídico (bem antigo), dizendo que o BASA é sucessor da CAPAF em seus compromissos. Veja o que concluiu Arnaldo Sussekind, um dos maiores e mais respeitados juristas do Brasil, ao analisar a situ-ação da CAPAF: “Ainda que a CAPAF venha a ser extinta, seja porque motivo ou forma, o Banco empregador está obrigado a cumprir as obrigações que resultaram da existência da Caixa por corresponderem a direitos adquiridos dos empregados, aposentados ou não”.
Rodolfo, quero finalmente destacar o seguinte:
a) Gostaria que você lesse meus comentários decorrentes de pronunciamento da Maria dos Reis, os quais contam os motivos da atual situação da CAPAF;
b) Os aposentados nunca foram e não são os algozes do pessoal da ativa e nem parecem ser. Isto foi plantado pelo BASA, há mais de 30 anos. O BASA, na verdade, é o único algoz do pessoal da ativa, dos aposentados e dos pensionistas. Todos estão no mesmo barco; e
c) As diretorias da CAPAF foram e são incompetentes para gerir os destinos da Instituição, inclusive seu Conselho Deliberativo que, apesar de ser o órgão máximo de deliberação daquela Caixa, é uma verdadeira “caixa preta”, não se sabendo o que faz, quem são seus integrantes, o que decidem, enfim, onde estava esse colegiado que deixou a CAPAF chegar e essa situação?
Por isso, estou inteiramente à vontade para dizer que, quem já aderiu ao novo plano ou pretenda aderir, perde todos os direitos adquiridos e abdica de outros, em especial os seguintes: não mais terá a garantia da cláusula “como se na ativa estivesse”, abdica do plano BD e desiste da cláusula que estabelece o prazo de 30 anos de contribuição para eximir-se desta. Desiste também de todas as ações judiciais, pagando, por sua conta, advogados, tutelas antecipadas recebidas e diferenças entre as suplementações do plano atual e as suplementações do plano novo. Sua suplementação mensal será menor do que é hoje, a qual terá reajustes anuais abaixo da inflação, na maioria das vezes. A contribuição de 27,16% será reajustada brevemente, pois o plano já nasce deficitá-rio, além de não ter garantia de continuidade, não podendo nem ao menos recorrer à Justiça para pleitear alguma coisa, pois terá dificuldade para sustentar argumentos, já que desistiu de tudo.
Mesmo optando pelo novo plano, isto não quer dizer nada, pois a CAPAF está sob ameaça de liquidação, se não alcançar 95% de adesão, embora existam rumores que o novo plano será fechado com 60%, não desmentido até agora nem pelo BASA e nem pela CAPAF.
Em caso de liquidação da CAPAF, os associados receberão parte do patrimônio, se existir, e as ações judiciais não terão mais sentido. Porém, é importante lembrar que o BASA deve à CAPAF cerca de R$ 552 milhões, que devem ser cobrados pela liquidante (PREVIC) e distribuídos aos participantes. Essa dívida, no entanto, é bem maior, pois não estão computados os juros de mais de 20 anos que o BASA deixou de pagar pelo uso indevido do dinheiro da CAPAF. Sobre essa dívida, já detectada há mais de 10 anos, acontece algo interessante: o BASA não paga e a CAPAF não cobra. O que fazer?
Se o novo plano vingar, quem não optou pode ficar diante de duas situações: será compelido a sair do plano, recebendo sua reserva matemática (todo o dinheiro que seria recebido até o resto da vida) e continua com as ações judiciais (embora a CAPAF diga o contrário) ou, se o contingente dos não optantes for expressivo, ficam no mesmo plano que estão até hoje.
Se o plano fechar com 60% de adesão, isto significa que quem aderiu acabou caindo em uma armadilha, como ocorreu com o AMAZONVIDA, abdicando de seus direitos sem ganhar absolutamente nada e ainda vai ter que pagar de seu bolso advogados, tutelas antecipadas e diferenças.
Ainda há a possibilidade de a Justiça mandar o BASA pagar todos os compromissos da CAPAF. Existe até pare-cer do Departamento Jurídico (bem antigo), dizendo que o BASA é sucessor da CAPAF em seus compromissos. Veja o que concluiu Arnaldo Sussekind, um dos maiores e mais respeitados juristas do Brasil, ao analisar a situ-ação da CAPAF: “Ainda que a CAPAF venha a ser extinta, seja porque motivo ou forma, o Banco empregador está obrigado a cumprir as obrigações que resultaram da existência da Caixa por corresponderem a direitos adquiridos dos empregados, aposentados ou não”.
Rodolfo, quero finalmente destacar o seguinte:
a) Gostaria que você lesse meus comentários decorrentes de pronunciamento da Maria dos Reis, os quais contam os motivos da atual situação da CAPAF;
b) Os aposentados nunca foram e não são os algozes do pessoal da ativa e nem parecem ser. Isto foi plantado pelo BASA, há mais de 30 anos. O BASA, na verdade, é o único algoz do pessoal da ativa, dos aposentados e dos pensionistas. Todos estão no mesmo barco; e
c) As diretorias da CAPAF foram e são incompetentes para gerir os destinos da Instituição, inclusive seu Conselho Deliberativo que, apesar de ser o órgão máximo de deliberação daquela Caixa, é uma verdadeira “caixa preta”, não se sabendo o que faz, quem são seus integrantes, o que decidem, enfim, onde estava esse colegiado que deixou a CAPAF chegar e essa situação?