AO JOÃO PERON
Converso muito com colegas aposentados que pertenciam ao BD e foram, açodados, para o AmazonVida. Todos estão amargamente arrependidos. Além de terem entregues seus direitos,continuam contribuindo para a CAPAF, sem vislumbrar nenhuma perspectiva de garantia futura do plano. E ainda ficaram sem os reajustes anuais do BASA. Trocaram um plano trabalista avalizado e endossado pela Constituição Federal, por um plano financeiro sujeito a chuvas e trovoadas.
Se pincelo o assunto com tintas pretas é porque é a pura realidade. Não há sofismas.
Fiz um comentário na semana passada e passou despercebido, mas é de grande importância para quem esteja no Plano BD e queira se eventurar nos novos planos. Não vou repeti-lo, apenas alertar:
Cuidado com o contrato de confissão de dívida que o Banco quer fazer com a CAPAF. Não sou advogado, mas para mim não tem nenhuma garantia. Pelo menos sem cláusula de reversibilidade - no caso de o plano fracassar, garantia de retorno ao plano anterior, o BD), o aderente ficará em situação idêntica aos dos integrantes do AmazonVida, hoje.
Não custa nada transcrever o Artigo 468 da CLT:
" Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infrigente dessa garantia ".
É isso aí, eis a verdade nua e crua, com todos os pingos nos iis.
Meu fraterno abraço
evandrofernandesouza@gmail.com