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Foco Foco enviado em 29/10/2012 as 02:00
Não percam o foco, não adianta ficarmos aqui discutindo a contratação dos Titãs, a situação se enquadrada na hipótese de inexigibilidade. A Lei Federal 8.666/93 (Licitações e Contratos) diz que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública (artigo 25, inciso III). Pode até ser imoral, tendo em vista, que muitos aqui estão reivindicando um ambiente de trabalho salutar, mas tem amparo legal.
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