enviado em 08/08/2019
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12:03
"Fundos constitucionais - O "funding" dos três fundos constitucionais (do Centro Oeste, do Norte e do Nordeste) está associado à arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Hoje, os fundos constitucionais repassam os recursos aos bancos que são os agentes operadores. Os bancos têm a função de selecionar os projetos e acompanhar a execução. Com isso, os recursos têm impacto na política de desenvolvimento regional. Mas, ponto um: nós não entendemos que a melhor política de desenvolvimento regional é essa de escolha direta. Entendemos que a melhor política é aquela horizontalizada. Criam-se as condições e o mercado resolve.
"Eletrobrás é um caso que nos dá conforto de que a privatização pode sim ser realizada ainda neste ano"
O mercado é bastante eficiente na alocação de recursos. A nossa intenção é que os recursos cheguem direto ao Estado, direto ao governador e não via banco. Portanto, uma parte considerável desses fundos, o fluxo é da ordem de R$ 13 bilhões/ano, seja repassado diretamente aos governadores. É uma política que é coerente com a diretriz mais abrangente de descentralização dos recursos da União para os entes subnacionais.
O governo do Estado passará a ter gerência sobre os recursos. O tipo de condicionalidade a ser colocada ainda está em análise, assim como o impacto fiscal associado a este processo. Mas a diretriz é clara. Nós iremos descentralizar tanto a alocação dos recursos e, mais intensamente, a decisão."
DEPOIS DESSA FALA DO SECRETÁRIO ESPECIAL DA FAZENDA , WALDERY RODRIGUES , DEIXA MUITO CLARO O QUE SERÁ FEITO COM OS BANCOS REGIONAIS. MEXER COM OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DA PEC DO PACTO FEDERATIVO É UMA ESTRATÉGIA DE GÊNIO, ALÉM DO MAIS ,QUERER TRANSFERIR DIRETAMENTE OS RECURSOS( FNO,FNE,FCO) PARA GOVERNADORES FACILITA APROVAÇÃO DA PEC. PORQUE QUAL É O GOVERNADOR QUE NÃO QUER UM ORÇAMENTO MAIOR ?
A EXTINÇÃO SERÁ EMINENTE COM APROVAÇÃO DA PEC, POIS QUAL SERÁ O PAPEL DO BASA E BNB SEM OS FUNDOS ? O BASA E O BNB NÃO TEM ATIVOS ATRATIVOS PARA QUE SEJAM PRIVATIZADOS, ENTÃO, COMO SERÁ O FUTURO DESSAS INSTITUIÇÕES?
O BASA PODE TER INÚMEROS PROBLEMAS DE FATO , NÃO É PERFEITO, TEM SUAS PARTICULARIDADES .TODAVIA, TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL EM REDUZIR DESIGUALDADES E A POBREZA NO CAMPO.
TEMPOS DIFÍCEIS ESTÃO POR VIR.
"Eletrobrás é um caso que nos dá conforto de que a privatização pode sim ser realizada ainda neste ano"
O mercado é bastante eficiente na alocação de recursos. A nossa intenção é que os recursos cheguem direto ao Estado, direto ao governador e não via banco. Portanto, uma parte considerável desses fundos, o fluxo é da ordem de R$ 13 bilhões/ano, seja repassado diretamente aos governadores. É uma política que é coerente com a diretriz mais abrangente de descentralização dos recursos da União para os entes subnacionais.
O governo do Estado passará a ter gerência sobre os recursos. O tipo de condicionalidade a ser colocada ainda está em análise, assim como o impacto fiscal associado a este processo. Mas a diretriz é clara. Nós iremos descentralizar tanto a alocação dos recursos e, mais intensamente, a decisão."
DEPOIS DESSA FALA DO SECRETÁRIO ESPECIAL DA FAZENDA , WALDERY RODRIGUES , DEIXA MUITO CLARO O QUE SERÁ FEITO COM OS BANCOS REGIONAIS. MEXER COM OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DA PEC DO PACTO FEDERATIVO É UMA ESTRATÉGIA DE GÊNIO, ALÉM DO MAIS ,QUERER TRANSFERIR DIRETAMENTE OS RECURSOS( FNO,FNE,FCO) PARA GOVERNADORES FACILITA APROVAÇÃO DA PEC. PORQUE QUAL É O GOVERNADOR QUE NÃO QUER UM ORÇAMENTO MAIOR ?
A EXTINÇÃO SERÁ EMINENTE COM APROVAÇÃO DA PEC, POIS QUAL SERÁ O PAPEL DO BASA E BNB SEM OS FUNDOS ? O BASA E O BNB NÃO TEM ATIVOS ATRATIVOS PARA QUE SEJAM PRIVATIZADOS, ENTÃO, COMO SERÁ O FUTURO DESSAS INSTITUIÇÕES?
O BASA PODE TER INÚMEROS PROBLEMAS DE FATO , NÃO É PERFEITO, TEM SUAS PARTICULARIDADES .TODAVIA, TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL EM REDUZIR DESIGUALDADES E A POBREZA NO CAMPO.
TEMPOS DIFÍCEIS ESTÃO POR VIR.