"Supressão de função comissionada(pela extinção das mesmas) obstativa de estabilidade financeira."
Pesquisem a frase acima no Google, tem varias decisões a favor de empregados com mais de nove anos de função comissionada na qual as empresas tiveram que incorporar o valor da comissão. Inclusive recursos de revista das empresas, negados no TST , pois já existe o entendimento de que retirar a comissão de empregado, sem motivo justo, que está próximo a completar os 10 anos de função, e ato de obstar o direito de incorporação da mesma, sob o fundamento de estabilidade financeira.
Pesquisem a frase acima no Google, tem varias decisões a favor de empregados com mais de nove anos de função comissionada na qual as empresas tiveram que incorporar o valor da comissão. Inclusive recursos de revista das empresas, negados no TST , pois já existe o entendimento de que retirar a comissão de empregado, sem motivo justo, que está próximo a completar os 10 anos de função, e ato de obstar o direito de incorporação da mesma, sob o fundamento de estabilidade financeira.
