O direito de propriedade das comunidades quilombolas está ameaçado com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239/2004, impetrada pelo Partido Democratas –DEM. Essa...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na quarta-feira (10) três requerimentos para realização de audiências públicas. Entre eles, o...