Não haverá desconto se paralisação for provocada ilegalmente pelo órgão. Decisão tem repercussão geral, isto é, deve ser aplicada por outros tribunais. Renan RamalhoDo...
O balanço divulgado nesta quarta-feira (2) pela Casa Civil mostra que o governo já investiu R$ 463,9 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento...