Continua na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP)...
DE SÃO PAULO Os consumidores que não conseguiram honrar com o pagamento de cheques emitidos recentemente poderão, a partir desta terça-feira (20), pagar sua...