Para o secretário-geral da Contraf-Cut, Marcel Barros, a proposta da Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) sobre correspondentes quer passar por cima das atuais leis, abrindo uma brecha para que as instituições bancárias possam precarizar os direitos trabalhistas. A FEBRABAN encaminhou na semana passada proposta ao Banco Central que visa a evitar que estabelecimentos comerciais que recebem contas e ofertam crédito sejam consideradas instituições financeiras, além de considerar que os funcionários dessas instituições não devem ter os mesmos direitos dos bancários.
"Eles (FEBRABAN) continuam espertinhos demais para o nosso gosto. Eles querem agora legislar em causa própria para garantir que bancários tenham direito algum, porque eles começam a perder na Justiça", criticou o secretário-geral. Além da questão dos direitos, a nomenclatura da categoria também pode ser modificada. "O nome, no caso, mudaria de correspondente bancário e não-bancário. Neologismo" ironizou.
Segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico, o BC propõe aos correspondentes atuarem somente nos pontos onde haja formalização de vínculo entre empresa-funcionário. Também há possibilidade de que os empregados tenham treinamento e noções de operação de Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Já a proposta da FEBRABAN sugere que o reconhecimento seja restrito às entidades que realizam operações de crédito e arrendamento mercantil, por órgão certificador reconhecido.
Questionado sobre um cenário onde o FEBRABAN tenha suas propostas contempladas, Barros garantiu que a Contraf-Cut irá mostrar ao Banco Central seu posicionamento. "Primeiro que, quem trabalha dentro de banco e estabelecimento de crédito não é correspondente bancário, e sim, bancário. É mais uma manobra para empurrar as filas que eles não querem das agências bancárias, se desviando do peso dos direitos dos trabalhadores fora das agências", pontuou.
Fonte: Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá